TRT15 21/08/2020 -Pág. 7025 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

7025

CLT, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos

em 23 de junho de 2020, conforme Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-

ordinário e adesivos, interpostos, respectivamente, pela primeira

CR Nº 004/2020.

reclamada (ALTA PAULISTA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli

LTDA. - ME) e pelo reclamante (JOÃO ELISEU RUSCHONI),

(Relator e Presidente),Edison dos Santos Pelegrini e Juíza Regiane

mantendo a r. sentença de ID 3c15eed, proferida pelo Exmo. Juiz

Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do art.

Flavio Henrique Garcia Coelho, da 2ª Vara do Trabalho de Assis,

52, § 6º, do Regimento Interno).

por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressaltando que inexiste

Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)

ofensa direta à Constituição Federal, aos dispositivos legais

Ciente.

invocados ou às Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores.

Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto

Fabio Grasselli

proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).

Relator

Votação unânime.
Sustentou oralmente, pelo recorrente JOAO ELISEU RUSCHONI, a
Dra. RAYANE FLORENCE.

, 21 de agosto de 2020.

GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria

Julgamento ADIADO da Sessão de 18/03/2020 por determinação do
Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasseli, Presidente da 10ª
Câmara, conforme Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020.
RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária
realizada em 25 de março de 2020, conforme previsão do inciso III,
§ 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste
E.TRT.
Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência

Código para aferir autenticidade deste caderno: 155331

Processo Nº RORSum-0011574-10.2018.5.15.0046
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
JOAO ELISEU RUSCHONI
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
ADVOGADO
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP)
RECORRENTE
ALTA PAULISTA EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS LTDA - ME
ADVOGADO
FABIO JUNIOR DIAS(OAB:
274611/SP)
ADVOGADO
MARCIO AUGUSTO DA SILVA
BORREGO(OAB: 240162/SP)
RECORRIDO
JOAO ELISEU RUSCHONI
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
ADVOGADO
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP)
RECORRIDO
ALTA PAULISTA EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS LTDA - ME
ADVOGADO
FABIO JUNIOR DIAS(OAB:
274611/SP)
ADVOGADO
MARCIO AUGUSTO DA SILVA
BORREGO(OAB: 240162/SP)
RECORRIDO
GEOMAQ COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FABIO JUNIOR DIAS(OAB:
274611/SP)
RECORRIDO
TRATORCOM COMERCIO DE
PECAS LTDA
ADVOGADO
FABIO JUNIOR DIAS(OAB:
274611/SP)
RECORRIDO
TRATORGEL COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FABIO JUNIOR DIAS(OAB:
274611/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRATORCOM COMERCIO DE PECAS LTDA