TRT15 22/04/2021 -Pág. 10549 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

10549

Alega o autor que possui crédito trabalhista, oriundo da sentença

ISAIAS DE OLIVEIRA, CPF 018.850.198-31, D.N. 03/07/1957, rua

proferida nos autos do Pje nº 0011537-67.2016.5.15.0073,

29 de junho, 241, Bandeirantes Doeste, Sud Mennucci/SP, CEP

ajuizados em face da A2 INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI-ME e que

15360-000.

em razão de seu sócio ter transferido os bens para nova empresa

CAGED

constituída pela mulher do sócio Leandro de Oliveira, senhora

consta contrato de trabalho com a empresa A2G INDÚSTRIA

Milene Ribeiro Scabora, denominada MR SCABORA INDÚSTRIA

GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ 07.819.236/0001-01, desde

GRÁFICA EIRELI, CNPJ 32.212.145/0001-42 e esta transferiu as

03/04/2006, perante a Receita Federal consta o endereço rua Alziro

quotas de sua empresa para seu sogro ISAÍAS DE OLIVEIRA, pai

Zarur 380 Parque Savoy City, São Paulo/SP, CEP 03570-000.

de Leandro de Oliveira, alterando a razão social da empresa para

A empresa A2G INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, encontra-se

MR INDÚSTRIA GRÁFICA E ONDULADOS LTDA., requer a

estabelecida na rua Alziro Zarur, 380, Parque Savoy City, São

declaração da simulação do negócio jurídico fictício e existência de

Paulo/SP, CEP 03570-000. Consta apenas um trabalhador

grupo econômico.

vinculado, Isaias de Oliveira, desde 03/04/2006.

Preliminarmente, necessário se faz a realização de algumas

Constam duas empresas em nome de Isaías de Oliveira:

pesquisas básicas em face das seguintes pessoas: A2 INDÚSTRIA

a- MR INDÚSTRIA GRÁFICA E ONDULADOS LTDA, CNPJ

GRÁFICA EIRELI-ME, CNPJ 17.201.011/0001-32, LEANDRO DE

32.212.145/0001-42, nome fantasia MR INDÚSTRIA GRÁFICA,

OLIVEIRA, CPF 294.298.598-46, MR INDÚSTRIA GRÁFICA E

atividade desde 10/12/2018, ativa, impressão de material para uso

ONDULADOST LTDA., CNPJ 32.212.145/0001-42, MILENE

publicitário, impressão de material para outros usos, serviços de

RIBEIRO SCABORA, CPF 338.251.538-51 e ISAIAS DE OLIVEIRA,

acabamentos gráficos, localizada na rodovia Marechal Rondon s/n,

CPF 018.850.198-31.

galpão 3, conjunto A, Chácara de Recreio Terence, Birigui, CEP

INFOSEG

16204-240.

LEANDRO DE OLIVEIRA, filho de Neuza Doce de Oliveira, D.N.

b- PEROLA INDÚSTRIA DE PAPEL ONDULADO EIRELI, CNPJ

19/09/1980, rua Professora Zulmira Gellis da Silva, 104, Novo

32.301.260/0001-93, atividade desde 21/12/2018, nome fantasia

Jardim Stabille, Birigui/SP, CEP 16204-062.

PEROLA ONDULADOS, fabricação de chapas e de embalagens de

CAGED: não consta qualquer registro.

papelão ondulado, fabricação de embalagens de papel, fabricação

Proprietário da A2 INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, CNPJ

de embalagens de cartolina e papel-cartão, localizada na rodovia

17.201.011/0001-32, nome fantasia A2 INDÚSTRIA GRÁFICA,

Marechal Rondon s/n, galpão 5, conjunto A, Chácara de Recreio

início de atividade 13/11/2012, fabricação de produtos de papel,

Terence, Birigui, CEP 16204-240.

cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de

Diante das informações CAGED em relação ao pesquisado Isaías

escritório, fabricação de embalagens de papel. Situação ativa.

de Oliveira, estende-se a pesquisa em face de Luciano de Oliveira,

Localizada na rua São João, 478, Jardim Klayton.

CPF 213.299.738-10.

E-mail: leandro@grupoa2g.com.br

LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF 213.299.738-10, D.N. 13/07/1978,

MILENE RIBEIRO SCABORA, filha de Flozina Ribeiro Scabora,

rua Alziro Zarur, 380, casa 01, Parque Savoy City, São Paulo/SP,

D.N. 12/11/1980, rua Professora Zulmira Gellis da Silva, 104,

CEP 03570-000. Luciano de Oliveira é irmão de Leandro de

Birigui/SP, CEP 16204-062.

Oliveira, filhos do casal Neusa Doce de Oliveira e Isaías de Oliveira.

CAGED

Constam duas empresas em nome de Luciano de Oliveira:

Consta contrato de trabalho com a empresa A2 INDÚSTRIA

a-LUCIANO DE OLIVEIRA, CNPJ 07.819.236/0001-01, nome

GRÁFICA EIRELI, com data de admissão declarada em 03/11/2014

fantasia A2G, atividade desde 22/09/2005, situação ativa,

e desligamento em 21/11/2018, cargo de auxiliar de escritório.

impresssão de material para outros usos, impressão de material

A pesquisa JUCESP traz que Milene foi proprietária da MR

para uso publicitário, localizada na rua Alziro Zarur, 380, térreo,

SCABORA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, CNPJ 32.212.145/0001-

Parque Savoy City, São Paulo, CEP 03570-000.

42, localizada na rodovia Marechal Rondon, s/n, chácara de

b-ADOV INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, CNPJ 32.728.791/0001-67,

Recreio, Galpão 3, Birigui, com início de atividade em 10/10/2018,

nome fantasia ADOV GRÁFICA, ativa desde 11/02/2019, impressão

objeto social impressão de material para uso publicitário, serviços

de material para uso publicitário e impressão de material para

de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação etc.,

outros usos e serviços de acabamentos gráficos, situada na rodovia

e, que em 23/06/2020 houve transformação da sociedade para

Marechal Rondon, s/n, galpão 3, conjunto C, Chácara de Recreio

NIRE 35232043093.

Terence, Birigui, CEP 16204-240.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 165702