TRT15 02/07/2021 -Pág. 1203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021

Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
CENTRO DE PREVENCAO E REABIL
DE DEFICIENCIA DA VISAO
RITA DE CASSIA CURSINO FRANCA
MARCO AURELIO BOTELHO(OAB:
201070/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA
VISAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- RITA DE CASSIA CURSINO FRANCA
Processo Nº ROT-0010456-97.2020.5.15.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JACAREI
RECORRIDO
CELIO VALENCA MARQUES
ADVOGADO
CLARA TATIANE COSTA MENDES
SANTANA(OAB: 430917/SP)
RECORRIDO
CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI
LTDA.
ADVOGADO
RODRIGO PENTEADO PUTZ(OAB:
245051/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO VALENCA MARQUES
- CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JACAREI
Processo Nº ROT-0010463-42.2019.5.15.0050
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO IRAPURU
ADVOGADO
FLAVIO JOSE DI STEFANO
FILHO(OAB: 159304/SP)
RECORRENTE
NELLY DONATO
ADVOGADO
ITALO ROGERIO BRESQUI(OAB:
337273/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO IRAPURU
ADVOGADO
FLAVIO JOSE DI STEFANO
FILHO(OAB: 159304/SP)
RECORRIDO
NELLY DONATO
ADVOGADO
ITALO ROGERIO BRESQUI(OAB:
337273/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO IRAPURU
- NELLY DONATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169133

1203

Processo Nº ROT-0010472-79.2020.5.15.0143
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
RAFAEL HENRIQUE CELESTINO DA
SILVA
ADVOGADO
JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 153099/SP)
RECORRENTE
UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA
SOROCABANA - UMMES
RECORRIDO
RAFAEL HENRIQUE CELESTINO DA
SILVA
ADVOGADO
JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 153099/SP)
RECORRIDO
UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA
SOROCABANA - UMMES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAFAEL HENRIQUE CELESTINO DA SILVA
- UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA UMMES
Processo Nº ROT-0010488-54.2020.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
EDMILTON RODRIGO ROBOCINO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILTON RODRIGO ROBOCINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0010538-80.2020.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO
MARIA CRISTINA FACCA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA FACCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0010546-69.2019.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI