TRT15 19/04/2022 -Pág. 3149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

- PATRICIA APARECIDA DE MORAES SERPA
- WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
Processo Nº AP-0011865-46.2017.5.15.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
OSWALDO ARIAS ARENAZA
ADVOGADO
BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB:
280518/SP)
AGRAVADO
EMBRAER S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRAER S.A.
- OSWALDO ARIAS ARENAZA

3149

Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA APARECIDA AIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Processo Nº ROT-0011945-27.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
SUELI APARECIDA PEREIRA DA
CRUZ
ADVOGADO
JONAS JOSE JACINTO DA
SILVA(OAB: 372020/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº AP-0011872-47.2018.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
MOCOCA S/A PRODUTOS
ALIMENTICIOS
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO DA SILVA
COELHO(OAB: 451741/SP)
ADVOGADO
JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB:
342203/SP)
ADVOGADO
FERNANDA SEABRA LUCIANO
AIRES(OAB: 25497/GO)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0011909-82.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
ELUCIANO GUERREIRO GUIGEM
ADVOGADO
BIANCA GALLO AZEREDO
ZANINI(OAB: 241985/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELUCIANO GUERREIRO GUIGEM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0011920-14.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
RECORRIDO
LEILA APARECIDA AIN
ADVOGADO
NIZE MARIA SALLES CARRERA
POSSATO(OAB: 171016-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 181299

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- SUELI APARECIDA PEREIRA DA CRUZ
Processo Nº ROT-0012213-67.2017.5.15.0109
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
METAFILM EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS(OAB: 99036/SP)
RECORRENTE
SOLON MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALESSANDRO JOSE SILVA
LODI(OAB: 138321/SP)
ADVOGADO
CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB:
145431/SP)
RECORRIDO
METAFILM EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS
SANTOS(OAB: 99036/SP)
RECORRIDO
SOLON MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALESSANDRO JOSE SILVA
LODI(OAB: 138321/SP)
ADVOGADO
CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB:
145431/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- METAFILM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
- SOLON MARQUES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0012285-19.2017.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
ADVOGADO
VAGNER ELIAS HENRIQUES(OAB:
279692/SP)
ADVOGADO
MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB:
354912/SP)
RECORRIDO
ADRIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIANO BANDECA(OAB:
191632/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA
ADVOGADO
VAGNER ELIAS HENRIQUES(OAB:
279692/SP)