TRT15 05/05/2022 -Pág. 2603 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

- DAIANA BARBOSA LUCIO
- MINERVA S.A.
Processo Nº ROT-0012393-17.2020.5.15.0097
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
CONSTRUDECOR S/A
ADVOGADO
MARIA HELENA MAGALHAES(OAB:
129927/SP)
RECORRENTE
JULIANA CLEMENTE SANTANA
ANJOS MESSIAS
ADVOGADO
IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB:
124866/SP)
ADVOGADO
LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB:
431260/SP)
ADVOGADO
EDINILDA DOS SANTOS
MONTEIRO(OAB: 262986/SP)
RECORRIDO
CONSTRUDECOR S/A
ADVOGADO
MARIA HELENA MAGALHAES(OAB:
129927/SP)
RECORRIDO
JULIANA CLEMENTE SANTANA
ANJOS MESSIAS
ADVOGADO
IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB:
124866/SP)
ADVOGADO
LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB:
431260/SP)
ADVOGADO
EDINILDA DOS SANTOS
MONTEIRO(OAB: 262986/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUDECOR S/A
- JULIANA CLEMENTE SANTANA ANJOS MESSIAS
Processo Nº AP-0012414-39.2015.5.15.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
AGRAVADO
AGROMARCA SERVICOS
MECANIZADOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB:
163284/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS CARNEIRO(OAB:
227587/SP)
ADVOGADO
CLEBER MICHEL DA SILVA(OAB:
347706/SP)
AGRAVADO
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
AGRAVADO
SERGIO LEANDRO ALVES
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

2603
EDMUNDO FRAGA LOPES
EDMUNDO FRAGA LOPES
CLAYTON LUIZ EZEQUIEL
VALERIA SANTOS ALVES BATISTA
DE ASSIS(OAB: 300575/SP)
PASSARELA MODAS LTDA
RENATA LAIS FERREIRA(OAB:
395111/SP)
RICARDO NOGUEIRA LEMES(OAB:
361295/SP)
VINICIUS MATHEUS RIBEIRO(OAB:
432498/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
- CLAYTON LUIZ EZEQUIEL
- PASSARELA MODAS LTDA
Processo Nº AP-0012728-04.2017.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
AGRAVADO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL FELICIO FATINI
TEIXEIRA(OAB: 368557/SP)
ADVOGADO
ADILSON DE SOUSA LEMOS(OAB:
125433/SP)
ADVOGADO
LIVIA DOMINGUES LEMOS(OAB:
388148/SP)
ADVOGADO
SOYANE DOMINGUES LEMOS(OAB:
313151/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ DOS SANTOS
- SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Processo Nº AP-0019100-33.2009.5.15.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
VALMIR CESAR BRUNHARE
ADVOGADO
ITAMAR LEONIDAS PINTO
PASCHOAL(OAB: 27291/SP)
AGRAVADO
CANAA CONDOMINIO DE
EMPREGADORES RURAIS
AGRAVADO
HOREBE REPRESENTACOES LTDA
- ME
AGRAVADO
L.F. CITRUS ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS LTDA
AGRAVADO
LUIZ FERNANDO BACLINI FAVERO
ADVOGADO
CLAUDIO FRANCISCO
CANTERO(OAB: 327061/SP)
AGRAVADO
THAIS HELENA RODANTE
GIACHETTO BACLINI FAVERO
Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):
- AGROMARCA SERVICOS MECANIZADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIZEN ENERGIA S.A
- SERGIO LEANDRO ALVES
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0012471-48.2019.5.15.0096
Complemento
Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 182084

- CANAA CONDOMINIO DE EMPREGADORES RURAIS
- HOREBE REPRESENTACOES LTDA - ME
- L.F. CITRUS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
LTDA
- LUIZ FERNANDO BACLINI FAVERO
- THAIS HELENA RODANTE GIACHETTO BACLINI FAVERO
- VALMIR CESAR BRUNHARE
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da