TRT15 11/05/2022 -Pág. 406 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

- JUDITE PEREIRA DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
DEJT de 10 de dezembro de 2015

Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira Turma), a realizar-se
no dia 24/05/2022, às 09h00, na modalidade híbrida.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizarse-á, no dia 24/05/2022, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
Conjunta GP-CR nº 004/2022 deste Regional .
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", com transmissão pelo
canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Tribunal
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). A ferramenta "Zoom"
pode ser baixada, sem custo para utilização, no computador,
notebook, tablet ou no telefone celular. Terão preferência as
sustentações orais presenciais.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no §1º do
artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal. Em qualquer das
formas de inscrição, é impreterível que a(o) advogada(o) inscrita(o)
informe o endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a
Secretaria possa incluí-la(o) como participante.
Deve proceder da mesma forma, no caso de alteração da(o)
patrona(o), alteração do endereço de e-mail, e eventual não
recebimento do convite.
As(os) Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral
receberão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
acessar a sessão por videoconferência.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182374

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02/2022. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no
12º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0000255-34.2010.5.15.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
AGRAVANTE
CHARLES RODRIGO DA SILVA
ARAUJO
ADVOGADO
FABIO BORGES BLAS
RODRIGUES(OAB: 153037/SP)
AGRAVADO
RUMO MALHA NORTE S.A
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES RODRIGO DA SILVA ARAUJO
- RUMO MALHA NORTE S.A
Processo Nº ROT-0000345-17.2012.5.15.0029
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
EDES LEANDRO DOS ANJOS
ADVOGADO
FERNANDO SCUARCINA(OAB:
183555/SP)
RECORRENTE
OSMAR MARTINS DA CONCEICAO
ME
ADVOGADO
JAIRO TEIXEIRA(OAB: 278501/SP)
RECORRIDO
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
EDES LEANDRO DOS ANJOS
ADVOGADO
FERNANDO SCUARCINA(OAB:
183555/SP)
RECORRIDO
OSMAR MARTINS DA CONCEICAO
ME
ADVOGADO
JAIRO TEIXEIRA(OAB: 278501/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV S.A.
- EDES LEANDRO DOS ANJOS
- OSMAR MARTINS DA CONCEICAO ME
Processo Nº AP-0000943-70.2013.5.15.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
AGRAVANTE
BANCO FIBRA SA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
AGRAVADO
NORIVAL ALVES TOSTA
ADVOGADO
DIVAR NOGUEIRA JUNIOR(OAB:
91714/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO FIBRA SA
- NORIVAL ALVES TOSTA
Processo Nº AP-0000973-83.2013.5.15.0089
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER