TRT15 07/11/2022 -Pág. 9027 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022

ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO

SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)
MATHEUS BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 474411/SP)
JOSE ARNALDO NETO

9027

SATURNO como terceiros interessados no sistema PJE, para fins
de intimação.
Manifestem-se o Sindicato autor e a reclamada, em oito dias,

SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)
MATHEUS BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 474411/SP)
JOSE CARLOS DIAS JUNIOR

acerca dos requerimentos formulados pelos peticionantes

MATHEUS BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 474411/SP)
SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)
MATEUS MIRANDA NASCIMENTO

valores que entender devidos, que serão acolhidos como mínimo

supracitados.
Caso os requerentes façam jus às verbas deferidas nesta ação, a
reclamada deverá, no mesmo prazo, apresentar o cálculo dos

incontroverso, por meio do sistema PjeCalc, anexando aos autos
os respectivos documentos/comprovantes de pagamento relativos
ao período imprescrito.

MATHEUS BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 474411/SP)
SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)
RAFAEL JORDAO DA CRUZ

Apresentados os cálculos pela empresa, dê-se vista aos
peticionantes para eventual impugnação fundamentada, com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
preclusão, na forma do artigo 879, §2º, da CLT. Destaca-se a

MATHEUS BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 474411/SP)
SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)
SAMUEL PEREIRA CABRAL
MATHEUS BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 474411/SP)
SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)

necessidade de que os fundamentos sejam explicitados em razões
específicas, não bastando a simples apresentação de cálculos
alternativos.
Sem prejuízo, havendo reconhecimento dos débitos, liberem-se os
montantes incontroversos aos beneficiários, independentemente de
nova intimação, considerando que, em tese, já há nos autos
valores suficientes à quitação das verbas eventualmente devidas

Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

pela empresa.
Para tanto, deverão os peticionantes acima cadastrados indicar
seus dados bancários (banco, agência, conta, operação), também
em oito dias.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Havendo divergências em relação ao direito dos peticionantes,
voltem os autos conclusos para deliberações.
Intimem-se.

INTIMAÇÃO

Cumpra-se.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f56457

JACAREI/SP, 07 de novembro de 2022
ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO

proferido nos autos.

Juiz do Trabalho Titular

DESPACHO
1. #id:bd0b3aa: manifeste-se a reclamada acerca das impugnações
apresentadas por CLAUDINEI OLIVEIRA no prazo de oito dias.
Sem prejuízo, reitere-se a intimação do referido trabalhador a fim
de que informe seus dados bancários em oito dias, a fim de
viabilizar a liberação dos valores incontroversos reconhecidos pela
empresa, conforme já determinado.

2. ID. 9aa94a0: procedo, neste ato, ao cadastramento dos
peticionantes EMERSON CARLOS DOS SANTOS VIEIRA,
GEORGE WESLEY BEZERRA BENICIO, JOSE ARNALDO NETO,
JOSE CARLOS DIAS JUNIOR, MATHEUS MIRANDA
NASCIMENTO, RAFAEL JORDÃO DA CRUZ, SAMUEL PEREIRA
CABRAL, SERGIO LUIS DE SOUZA e CLAUBER CRISTIANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 191399

Processo Nº ATOrd-0010694-29.2014.5.15.0023
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS QUIMICAS,
PLASTICAS E FARMACEUTICAS DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BERNARDES(OAB:
168980/SP)
RÉU
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
MARCELO VENERANDO GOMES DA
SILVEIRA(OAB: 207204/SP)
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
ADVOGADO
SILVANA APARECIDA DE LIMA(OAB:
261470/SP)
TERCEIRO
CLAUDINEI OLIVEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
JOSE CARLOS CHAVES(OAB:
168356/SP)
AUTOR