TRT15 30/01/2023 -Pág. 3392 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023

3392

Federal do Brasil): Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-

piramide_lucas@hotmail.com.

93) e Maurício Pereira de Menezes (CPF 181.520.818-09) como

Nesse compasso, são várias empresas constituídas por membros

sócios administradores.

da família, ora retirando-se, ora incluindo, porém ficando patente a

- Sócios constantes da Ficha Cadastral Completa da JUCESP:

alegada interligação.

4.1 - Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-93); e 4.2 Maurício Pereira de Menezes (CPF 181.520.818-09).

7) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRAMIDE LTDA - CNPJ:
53.015.020/0001-00

5) KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ:

- Data da constituição: 9.1.1983

07.303.096/0001-06

- Endereço cadastrado na RFB: rua Santa Catarina, 3583, andar 1,

- Data da constituição: 1.4.2005

sala 2, Patrimônio Velho, CEP 15505-171, Votuporanga-SP.

- Endereço cadastrado na RFB: rua Santa Catarina, 3583, sala 5,

- e-mail: piramide_lucas@hotmail.com

Patrimônio Velho, CEP 15505-171, Votuporanga-SP.

- telefone: (17) 3405-9650

- e-mail: piramide_lucas@hotmail.com

- Capital social: R$ 5.500.000,00

- telefone: (17) 3422-5919

- QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES - QSA (Receita

- Capital social: R$ 2.800.000,00

Federal do Brasil): Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-

- QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES - QSA (Receita

93) e Maurício Pereira de Menezes (CPF 181.520.818-09) como

Federal do Brasil): Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-

sócios administradores.

93) como sócio administrador.

- Sócios constantes da Ficha Cadastral Completa da JUCESP:

- Sócios constantes da Ficha Cadastral Completa da JUCESP:

7.1 - Célia Maria Pereira de Menezes (CPF 735.974.818-68) -

5.1 - Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-93); e 5.2 -

retirou-se em 3.4.2000;

Roberta Cristiana Oliveira de Menezes (CPF 286.621.398-09) -

7.2 - Maurício Alves de Menezes (CPF 394.541.428-87) - retirou-se

retirou-se em 24.7.2020.

em 20.10.1998, foi readmitido em 31.1.2007 e retirou-se novamente

Obs: em 9.10.2014 foi nomeada Ana Paula Fernandes de Menezes

em 15.10.2014;

(CPF 288.254.558-44) como administradora, assinando pela

7.3 - Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-93) - retirou-se

empresa, e em 24.7.2020 houve sua destituição/renúncia.

em 31.1.2007 e foi readmitido em 15.10.2014; e 7.4 - Maurício
Pereira de Menezes (CPF 181.520.818-09).

6) KONSTRU SUPERPOSTO LTDA - CNPJ: 21.468.520/0001-01
- Data da constituição: 25.11.2014

RELAÇÃO FAMILIAR

- Endereço cadastrado na Jucesp: av. José Campos Lario, 199,

- Maurício Alves de Menezes e Célia Maria Pereira de Menezes são

Jardim Residencial Noroeste, CEP 15.506-100, Votuporanga-SP.

pais de Maurício Pereira de Menezes, Leonardo Pereira de

- e-mail: piramide_lucas@hotmail.com

Menezes e Antonio Pereira de Menezes, sogros de Roberta

- telefone: (17) 3422-5919

Cristiana Oliveira de Menezes e Ana Paula Fernandes de Menezes

- Capital social: R$ 200.000,00

e avós de Maurício Pereira de Menezes Júnior, Túlio Oliveira de

- QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES - QSA (Receita

Menezes e Arthur Fernandes de Menezes.

Federal do Brasil): Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-

- Maurício Pereira de Menezes é casado com Roberta Cristiana

93) e Maurício Pereira de Menezes (CPF 181.520.818-09) como

Oliveira de Menezes, e são pais dos menores Maurício Pereira de

sócios administradores.

Menezes Júnior e Túlio Oliveira de Menezes.

- Sócios constantes da Ficha Cadastral Completa da JUCESP:

- Antonio Pereira de Menezes é casado com Ana Paula Fernandes

6.1 - Leonardo Pereira Menezes (CPF 202.724.258-93); e

de Menezes, e são pais do menor Arthur Fernandes de Menezes.

6.2 - Maurício Pereira de Menezes (CPF 181.520.818-09).
Com efeito, verifica-se por meio dos atos constitutivos das

ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA

empresas e comprovante de situação cadastral do CNPJ na Receita

Pelo histórico das empresas, constata-se que a maioria ostenta

Federal do Brasil, que a maioria das empresas do grupo tem sede

Maurício Pereira Menezes - CPF 181.520.818-09 e/ou Leonardo

na rua Santa Catarina n. 3583, Patrimônio Velho, Votuporanga/SP,

Pereira de Menezes (CPF 202.724.258-93) como sendo um dos

CEP 15505-171, ou ao menos já tiveram sede ou filial nesse

sócios junto com uma das pessoas da família, esposa, ex-esposa,

endereço, e informaram à RFB o mesmo e-mail:

mãe, pai, filhos, retirando-se de uma, integrando-se a outra.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 195602