TRT15 16/02/2023 -Pág. 2040 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023

ADVOGADO

VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:
269057/SP)
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
MUNICIPIO DE AMERICANA

ADVOGADO
RECORRIDO

2040

Os processos com pedido de sustentação oral, desde que requerida
até às 18 horas do dia anterior à sessão, serão RETIRADOS DE
PAUTA e incluídos, oportunamente, em nova pauta, com a
intimação dos senhores advogados, sendo que a inscrição deverá
ser efetuada novamente, onde terão a oportunidade de sustentar.

Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO DE PAULA
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº AIAP-0012682-50.2017.5.15.0130
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
COLEPAV AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
DAVID MARTINS COSTA
ADVOGADO
SAMUEL DA FONSECA
COQUEIRO(OAB: 309512/SP)
ADVOGADO
ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB:
254405/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEPAV AMBIENTAL LTDA
- DAVID MARTINS COSTA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
DEJT de 10 de dezembro de 2015.

Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento VIRTUAL
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 6ª
Câmara do dia 10/03/2023 às 10:00 hs.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, Presidente da 6ª Câmara - Terceira
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizarse-á, no dia 10/03/2023, Sessão VIRTUAL desta Câmara, para
julgamentos de processos eletrônicos, conforme previsto na Portaria
Portaria GP nº 005/2023, deste Regional.

A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 3ª Turma: saj.sec3turma@trt15.jus.br.
Processo Nº AP-0000465-47.2013.5.15.0119
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
AGRAVANTE
MUNICÍPIO DE CACAPAVA
AGRAVADO
OSVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE CACAPAVA
- OSVALDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010043-41.2021.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
ALICE SILVESTRE DA CRUZ
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO FERREIRA(OAB:
254427/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUAPIARA
RECORRENTE
ORGANIZACAO SOCIAL
BENEFICENTE CRISTA DE
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E
EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS
AMIGAS
ADVOGADO
ALEXANDRE DUTRA(OAB:
218855/SP)
RECORRIDO
ALICE SILVESTRE DA CRUZ
ADVOGADO
THIAGO ANTONIO FERREIRA(OAB:
254427/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE GUAPIARA
RECORRIDO
ORGANIZACAO SOCIAL
BENEFICENTE CRISTA DE
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E
EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS
AMIGAS
ADVOGADO
ALEXANDRE DUTRA(OAB:
218855/SP)
ADVOGADO
NADIA CRISTINA DA SILVA(OAB:
418775/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):

O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no §1º do
artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal.

- ALICE SILVESTRE DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUAPIARA
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO ORGANIZACAO MAOS AMIGAS

Tendo em vista que a sessão será virtual, não há necessidade de
participação dos (as) advogados (as), tanto na modalidade on-line,
quanto presencial. Não será enviado qualquer link.

Processo Nº ROT-0010106-48.2021.5.15.0129
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 196414