TRT16 21/03/2019 -Pág. 1141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019

1141

ADVOGADO

THAISA LORENA DA SILVA
COSTA(OAB: 17101/MA)
CLEILSON DA CUNHA
PESSOA(OAB: 17157/MA)
HILTON HENRIQUE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 14206/MA)
SPE 01 - RONIERD E SOL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA

Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
O reclamante fica advertido de que, caso não
compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá
ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas
na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação),

Intimado(s)/Citado(s):
- LUISMAR DOS SANTOS

ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no
prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente
justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo
ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição
para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º,
com a redação da Lei nº 13.467/2017).

OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas

DESTINATÁRIO: CLEILSON DA CUNHA PESSOA

pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
decorrentes de eventual ausência.

Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
SAO LUIS, 20 de Março de 2019.

notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no
dia 26/04/2019 10:21 horas, na sala de audiências do CENTRO
JUDICIÁRIO DE MÉTODO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO DE
DISPUTA (CEJUSC-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, localizado no 3º andar do FORO ASTOLFO SERRA

ADRIANA RAMOS VIANA
Servidor Responsável

(Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, SAO LUIS - MA CEP: 65030-015).

5ª Vara do Trabalho de São Luís

Notificação
Processo Nº RTSum-0017043-06.2018.5.16.0015
AUTOR
LUISMAR DOS SANTOS

A audiência será INICIAL, para conciliação e
apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ
NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 131874