TRT16 08/10/2020 -Pág. 62 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3076/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020

ADVOGADO

EDUARDO ARAUJO DE SOUSA(OAB:
50057/GO)
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
CAXIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ

AUTORIDADE
COATORA
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO

62

ADVOGADO

LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
JOSE RENATO SANTIAGO MORAIS

TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO

LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
JORDAEL DOS SANTOS MARQUES

TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO

- JOSE RENATO SANTIAGO MORAIS

LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
JOSE RENATO SANTIAGO MORAIS

TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal

- VILMAR FRANCISDO DOS REIS - ME

Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão
Extraordinária (6ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e quatro de
setembro de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores

PODER JUDICIÁRIO

DesembargadoresAMÉRICO BEDÊ FREIRE, JOSÉ EVANDRO DE

JUSTIÇA DO TRABALHO

SOUZA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, LUIZ
COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e

Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão
do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por
Extraordinária (6ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e quatro de
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
setembro de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
provimento.
DesembargadoresAMÉRICO BEDÊ FREIRE, JOSÉ EVANDRO DE
SAO LUIS/MA, 07 de outubro de 2020.
SOUZA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, LUIZ
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e
Diretor de Secretaria
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento.
SAO LUIS/MA, 07 de outubro de 2020.

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0016155-14.2020.5.16.0000
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE
VILMAR FRANCISDO DOS REIS - ME
ADVOGADO
EDUARDO ARAUJO DE SOUSA(OAB:
50057/GO)
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
CAXIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
INTERESSADO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
TERCEIRO
JORDAEL DOS SANTOS MARQUES
INTERESSADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 157585

Processo Nº MSCiv-0016155-14.2020.5.16.0000
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE
VILMAR FRANCISDO DOS REIS - ME
ADVOGADO
EDUARDO ARAUJO DE SOUSA(OAB:
50057/GO)
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
CAXIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
INTERESSADO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
TERCEIRO
JORDAEL DOS SANTOS MARQUES
INTERESSADO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
TERCEIRO
JOSE RENATO SANTIAGO MORAIS
INTERESSADO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORDAEL DOS SANTOS MARQUES