TRT16 11/03/2021 -Pág. 117 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021

117

LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
RECORRENTE
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
TERCEIRO
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
INTERESSADO
DE SAO LUIS/MA
Intimado(s)/Citado(s):
- RESTATE INVESTIMENTOS NO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão
Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 164072

PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021.

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
RECORRENTE
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
TERCEIRO
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
INTERESSADO
DE SAO LUIS/MA
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA