TRT16 12/05/2021 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

10

ADVOGADO

ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
AILTON SANTOS DUTRA
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
KATIA SORAIMA ALVES DE MELO

e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-

RECORRIDO
ADVOGADO

lhe provimento para conceder os benefícios da justiça gratuita ao
agravante, afastar a deserção e determinar o processamento do

RECORRIDO
ADVOGADO

recurso ordinário.
PERITO

SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021.

Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA RIBEIRO GOES

- AILTON SANTOS DUTRA

Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016805-97.2016.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
PERITO
KATIA SORAIMA ALVES DE MELO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia cinco de maio do ano de 2021,
com

a

presença

dos

Excelentíssimos

Senhores

DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do

Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

para rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Diretor de Secretaria

Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia cinco de maio do ano de 2021,
com

a

presença

dos

Excelentíssimos

MARCIA RIBEIRO GOES

Senhores

DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
para rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021.

Processo Nº ROT-0016805-97.2016.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
PERITO
KATIA SORAIMA ALVES DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):

MARCIA RIBEIRO GOES

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016805-97.2016.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AILTON SANTOS DUTRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 166608

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO