3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
Processo Nº ROT-0017141-07.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
RECORRIDO
IVONE LIRA SAMPAIO
ADVOGADO
JANDERSON BRUNO BARROS
ELOI(OAB: 15230/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONE LIRA SAMPAIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Processo Nº RORSum-0017162-56.2021.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ITAMARA SOARES COSTA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11988/MA)
RECORRIDO
ELIO DE ANGELIS SOARES DE
SOUZA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIO DE ANGELIS SOARES DE SOUZA - ME
- ITAMARA SOARES COSTA
Processo Nº ROT-0017223-47.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
LINDOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº RORSum-0017224-37.2018.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
RECORRIDO
FIBRIA CELULOSE S/A
ADVOGADO
ANTONIO TEBET JUNIOR(OAB:
5182/MS)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRIDO
JATO LIDER SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO
PAULO RODRIGO DURANS RIBEIRO
ADVOGADO
RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA
OKORO(OAB: 8033/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FIBRIA CELULOSE S/A
- JATO LIDER SERVICOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182215
126
- PAULO RODRIGO DURANS RIBEIRO
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Processo Nº ROT-0017224-32.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
MARCIA CLEIA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CLEIA PEREIRA MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
Processo Nº ROT-0017228-69.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARACACUME
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
SILETE DE FRANCA RAMALHO
ADVOGADO
FABIANNE RIANNY GONZAGA
SERRAO(OAB: 13698/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MARACACUME
- SILETE DE FRANCA RAMALHO
Processo Nº ROT-0017229-63.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
R. S.
ADVOGADO
ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
RECORRIDO
F. S. M. F.
ADVOGADO
LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- F. S. M. F.
- R. S.
Processo Nº ROT-0017245-05.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
RECORRIDO
NEURIVAN DE LIMA MENDES
ADVOGADO
EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA DE AGUIAR
MORAES(OAB: 9306/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO