TRT16 23/09/2022 -Pág. 41 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022

- RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0016676-82.2022.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ANICOLINA HOMEM BRANDAO
ADVOGADO
MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
ALVES(OAB: 21963/MA)
RECORRIDO
NATANAEL L EVANGELISTA - ME
RECORRIDO
ORGANIZACAO SOCIAL VITALE
SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANICOLINA HOMEM BRANDAO
- NATANAEL L EVANGELISTA - ME
- ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE
Processo Nº ROT-0016707-65.2019.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ACECO TI S.A.
ADVOGADO
JOSE ANTONIO MIGUEL NETO(OAB:
85688/SP)
ADVOGADO
LEONARDO VELOSO
GONZALEZ(OAB: 383330/SP)
ADVOGADO
DIEGO AMORIM SANTOS(OAB:
418061/SP)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
EVALDO LOPES CAMPOS
ADVOGADO
VIVIAN RENATA GOMES
CAMARGO(OAB: 7212/MA)
RECORRIDO
UNIAO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACECO TI S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- EVALDO LOPES CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0016729-91.2021.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
JOSE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALMEIDA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo Nº ROT-0016760-14.2021.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 189216

Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS

41
JOSE EVANDRO DE SOUZA
MUNICIPIO DE SAO LUIS
EDILBERTO NUNES SOUZA
ANA CRISTINA BRANDAO
FEITOSA(OAB: 4068/MA)
BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
6753/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- EDILBERTO NUNES SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016771-43.2021.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE
RENATA BARBALHO SOUSA
ADVOGADO
ANA CRISTINA BRANDAO
FEITOSA(OAB: 4068/MA)
ADVOGADO
BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
6753/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO
RENATA BARBALHO SOUSA
ADVOGADO
ANA CRISTINA BRANDAO
FEITOSA(OAB: 4068/MA)
ADVOGADO
BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB:
6753/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RENATA BARBALHO SOUSA
Processo Nº ROT-0016783-51.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO
MARANHAO
ADVOGADO
THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA
DANTAS(OAB: 14469/MA)
RECORRIDO
ELIZIANE RODRIGUES PINTO
ADVOGADO
JACHELYNE FERREIRA
AZEVEDO(OAB: 11241/MA)
ADVOGADO
JOAO VICTOR GAMA COSTA(OAB:
17987/MA)
ADVOGADO
WILLIAM SANTOS FRAZÃO(OAB:
12568/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZIANE RODRIGUES PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016807-88.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
COSME PEREIRA VERAS