3590/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022
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ROT 0016123-XX.2022.5.16.0014
ADVOGADO - DANIEL FURTADO VELOSO (OAB/MA 8207)
2ª Turma
ADVOGADO - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
SOUSA (OAB/PI 5446)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO
ROT 0016203-XX.2022.5.16.0014
RECORRENTE - BEATRIZ MORAIS DOS SANTOS
2ª Turma
ADVOGADO - ROMARIO SOUSA AZEVEDO (OAB/PI 11199)
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO (OAB/MA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
11417)
RECORRENTE - JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO - RODRIGO FEITOSA MORAIS (OAB/MA 24215)
ROT 0016125-XX.2022.5.16.0014
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAIBANO
1ª Turma
ADVOGADO - SAMARA NOLETO DA SILVA (OAB/MA 14437)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RORSum 0016371-XX.2022.5.16.0020
SILVA JUNIOR
1ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Gab. Des. José Evandro de Souza
ADVOGADO - LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
11417)
DE SOUZA
ADVOGADO - YASMIN GOMES RIBEIRO MENDES (OAB/PI
RECORRENTE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS N C LTDA
21292)
ADVOGADO - ROMARIO OLIVEIRA SANTOS (OAB/PI 11060)
RECORRIDO - JEFFERSON ALMEIDA DE CARVALHO
RECORRIDO - MARCELO SARAIVA LEITE AGUIAR
ADVOGADO - JONAS DE SOUSA PINTO (OAB/PI 7622)
ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PI 8775)
ADVOGADO - RODRIGO COSTA CARVALHO (OAB/MA 13516)
ROT 0016133-XX.2022.5.16.0014
ADVOGADO - WALTERLIN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA
2ª Turma
18016)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
PetCiv 0016381-XX.2022.5.16.0000
ARAUJO FARIAS
Pleno
RECORRENTE - ANTONIO RAIMUNDO FEITOSA
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - VERONICA DA SILVA CARDOSO (OAB/PI 8012)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO (OAB/MA
REQUERENTE - CARLIANA DIAS DE PAIVA
18428)
ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ROT 0016193-XX.2022.5.16.0014
PetCiv 0016381-XX.2022.5.16.0000
2ª Turma
Pleno
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
OLIVEIRA COSTA FILHO
RECORRENTE - PAULO ROGERIO DE BRITO SILVA
REQUERENTE - CARLIANA DIAS DE PAIVA
ADVOGADO - KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA
REQUERENTE - CARLIANA DIAS DE PAIVA
(OAB/PI 6152)
ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191166