TRT16 11/11/2022 -Pág. 70 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022

Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS

JOSE EVANDRO DE SOUZA
JOSE EVANDRO DE SOUZA
MUNICIPIO DE TUNTUM
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE
CARVALHO(OAB: 8419/MA)
RAIMUNDO JOSE DA COSTA
ALINE OLIVEIRA MADEIRA(OAB:
22219/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
- RAIMUNDO JOSE DA COSTA
Processo Nº ROT-0018029-79.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
MARIA AUREA DO CARMO
MEDEIROS
ADVOGADO
GEOVANE BARROS MENDES(OAB:
41523/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA AUREA DO CARMO MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0018184-40.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
RECORRIDO
ROBERTO ANTONIO MUNIZ
BERROSPI
ADVOGADO
KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB:
13648/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- ROBERTO ANTONIO MUNIZ BERROSPI
Processo Nº ROT-0018303-98.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
UNIAO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO
ERIC TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO
ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB: 7226/PI)
RECORRIDO
F M DE SOUZA
ADVOGADO
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
RECORRIDO
FRANCISCO MANOEL DE SOUSA
ADVOGADO
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191639

70

Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC TEIXEIRA LIMA
- F M DE SOUZA
- FRANCISCO MANOEL DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0018449-42.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
FRANCISCA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO
CINTHIA MIRELLY SOUSA
CUNHA(OAB: 10261/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA PEREIRA ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
Processo Nº ROT-0018483-17.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
FRANCISCA DIONEIA MOURA DE
SOUSA
ADVOGADO
CINTHIA MIRELLY SOUSA
CUNHA(OAB: 10261/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DIONEIA MOURA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
Processo Nº ROT-0018485-84.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
ANTONIA ILSA LIMA SILVA
ADVOGADO
CINTHIA MIRELLY SOUSA
CUNHA(OAB: 10261/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA ILSA LIMA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
Processo Nº ROT-0018486-69.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
FRANCISCA DE ASSIS CONCEICAO
DA SILVA