3664/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
DEILSON DE ASSIS CARVALHO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEILSON DE ASSIS CARVALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
Processo Nº ROT-0016415-85.2020.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 186170/RJ)
ADVOGADO
TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
ADVOGADO
DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
RECORRENTE
LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO
ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 186170/RJ)
ADVOGADO
TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
ADVOGADO
DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
RECORRIDO
LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA
ADVOGADO
VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO
ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
- LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016550-23.2018.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
JUDSON MARIOTTI DE MOURA
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO
CONSORCIO RIO TOCANTINS
ADVOGADO
RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:
22400/BA)
AGRAVADO
UNIAO FEDERAL (PGFN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO RIO TOCANTINS
- JUDSON MARIOTTI DE MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196340
37
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0016667-78.2022.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
D. P. S. P.
ADVOGADO
CLAUDIO FERNANDO COELHO
MARQUES(OAB: 12733/MA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO
MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- D. P. S. P.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016734-95.2021.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
GERAIS ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO PALERMO GOMES(OAB:
73006/RJ)
RECORRIDO
GIVANILDO BARROSO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALEXSANDRA MELO PEREIRA(OAB:
14621/MA)
RECORRIDO
equatorial maranhão distribuidora de
energia s/a cnpj: 06.272.793/0001-84
ADVOGADO
GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERAIS ENGENHARIA LTDA - EPP
- GIVANILDO BARROSO NASCIMENTO
- equatorial maranhão distribuidora de energia s/a cnpj:
06.272.793/0001-84
Processo Nº ROT-0016964-98.2020.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
FULVIO FERNANDES FURTADO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE
RAFAEL PEREIRA GALVAO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO
YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
RECORRIDO
RAFAEL PEREIRA GALVAO