TRT18 11/05/2016 -Pág. 300 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1975/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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A prova testemunhal, de fato, foi consistente no sentido de

ao potencial ofensivo mediano dos atos da gerente, ao grau de

confirmar as alegações exordiais, demonstrando as condutas

culpa da ré, ao nível socioeconômico do autor e ao porte econômico

abusivas da gerente e a utilização de palavras de baixo calão nas

da empresa.

conversas, circunstâncias que, inclusive, fizeram com que um grupo
de empregados encaminhasse mensagem para o gerente geral da

Nego provimento.

empresa, o que resultou no envio de uma psicóloga para conversar
com os colaboradores.
CONCLUSÃO
Porém, ainda a teor da prova testemunhal produzida pelo obreiro,

Conheço do recurso da reclamada e, no mérito, nego-lhe

não houve mudança alguma depois da visita da psicóloga, sendo

provimento.

certo que, ao revés, após tal visita os empregados que reclamaram
das atitudes da gerente, dentre eles o ora reclamante, acabaram

É o meu voto.

dispensados.
ACÓRDÃO
Tenho, portanto, que o d. Juízo de origem foi preciso em sua

ISTO POSTO, acordam os membros da 2ª Turma do Egrégio

análise meritória, dando o correto enquadramento fático e jurídico à

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária

matéria, de modo que, assim, adoto os fundamentos da sentença

hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no

como razões de decidir, in verbis:

mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

"A prova dos autos indica que um grupo de empregados da

Participaram

reclamada nesta cidade de Goiânia encaminhou reclamação à

DesembargadoresPLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO

matriz da empresa, contra o tratamento que estavam recebendo da

(Presidente), PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR.

gerente KERITA.

Presente na assentada de julgamento o d. representante do

As evidências colhidas em audiência mostram que a referida

Ministério Público do Trabalho.

do

julgamento

os

Excelentíssimos

gerente atuava com postura prepotente e agressiva, acuando
moralmente seus subordinados, utilizando-se de linguagem ofensiva

(Sessão de julgamento de 05.05.2016)

e expondo-os a situações vexatórias, nas reuniões.

PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO

As declarações da testemunha trazida pela empresa, pelo franco

Relator

Acórdão

descompasso entre seu teor e o depoimento pessoal da senhora
KERITA, que se fez presente na condição de preposta, são
reveladoras da natureza das relações cultivadas pela referida
senhora com seus subordinados.
Não seria certamente outro o motivo pelo qual a reclamada enviou a
Goiânia uma psicóloga, com a missão de investigar o que estaria
ocorrendo.

Processo Nº ROPS-0010451-21.2015.5.18.0103
Relator
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
RECORRENTE
BARBOSA MARQUES
CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO
João José Vilela de Andrade(OAB:
27703/GO)
RECORRIDO
JOSIVAN SILVA DIAS
ADVOGADO
ROSANGELA PIRES DA
CONCEICAO(OAB: 18011/GO)

A consequência da visita, todavia, foi a dispensa dos trabalhadores
que apresentaram a reclamação, inclusive o reclamante, optando a
reclamada pela política de 'punir o mensageiro' pela ousadia de

Intimado(s)/Citado(s):
- BARBOSA MARQUES CONSTRUTORA LTDA - ME
- JOSIVAN SILVA DIAS

transmitir más notícias.
O quadro que se descortina, a partir da análise da prova dos autos,
é de assédio moral, e a reclamada foi devidamente informado de
PODER JUDICIÁRIO

sua ocorrência, postando-se em defesa do agente assediador."

JUSTIÇA DO TRABALHO
De resto, o requerimento para que o quantum indenizatório seja

PROCESSO TRT - ROPS-0010451-21.2015.5.18.0103

minorado também não prospera, na medida em que o montante

RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE

fixado na r. sentença, de R$10.000,00, é proporcional ao agravo e

AZEVEDO FILHO

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