TRT18 08/06/2016 -Pág. 149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1995/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016

conforme o original).

RECORRENTE
ADVOGADO

Como se vê, em nenhum momento a embargante "controverteu

RECORRENTE
ADVOGADO

todas as verbas pleiteadas na inicial". Sua defesa limitou-se à sua
"legitimidade" para responder por eventual condenação, "em razão

RECORRIDO
ADVOGADO

de não ter participado da relação jurídica existente entre o
RECORRIDO
Reclamante e a 1ª Reclamada".
ADVOGADO
Assim, acolho os embargos de declaração para dizer que as razões
expostas pela segunda reclamada em sede recursal, no sentido de

RECORRIDO
ADVOGADO

que "controverteu todas as verbas pleiteadas na inicial", são

CUSTOS LEGIS

149
JORDAO TRANSPORTES LTDA
VALDINE RODRIGUES
MENDES(OAB: 30961/GO)
LUIZ CARLOS FRANCISCO
DYEGO FERREIRA BEZERRA(OAB:
37018/GO)
JORDAO TRANSPORTES LTDA
VALDINE RODRIGUES
MENDES(OAB: 30961/GO)
G J DE CARVALHO ROCHA
TRANSPORTES EIRELI - ME
VALDINE RODRIGUES
MENDES(OAB: 30961/GO)
LUIZ CARLOS FRANCISCO
DYEGO FERREIRA BEZERRA(OAB:
37018/GO)
*Ministério Público do Trabalho - 18ª
Região

inovatórias.
Intimado(s)/Citado(s):
- G J DE CARVALHO ROCHA TRANSPORTES EIRELI - ME
- JORDAO TRANSPORTES LTDA
- LUIZ CARLOS FRANCISCO

CONCLUSÃO

Conheço e acolho os embargos de declaração para sanar omissão
existente.
PODER JUDICIÁRIO

É o voto.

JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO

PROCESSO TRT - ED-RO-0010551-98.2014.8.18.0009
RELATOR : JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
EMBARGANTE : LUIZ CARLOS FRANCISCO

ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio

ADVOGADO : DYEGO FERREIRA BEZERRA

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária

EMBARGADO : JORDAO TRANSPORTES LTDA

hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos

ADVOGADO : VALDINE RODRIGUES MENDES

declaratórios opostos pela Reclamada e acolhê-los, para sanar

EMBARGADO : GJ DE CARVALHO ROCHA TRANSPORTES

omissão, nos termos do voto do Relator.

EIRELI
ADVOGADO : VALDINE RODRIGUES MENDES

Participaram do julgamento o Excelentíssimo Desembargador

ORIGEM : 9ª VT DE GOIÂNIA

ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e os

JUÍZ : WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

Excelentíssimos Juízes convocados ISRAEL BRASIL ADOURIAN e
LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU. Presente na assentada

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.

de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.

Havendo contradição no acórdão, impõe-se o acolhimento dos

Sessão de julgamento secretariada pela Coordenadora da Terceira

embargos declaratórios.

Turma, Maria Valdete Machado Teles.
RELATÓRIO
Goiânia, 01 de junho de 2016.

LUIZ CARLOS FRANCISCO (reclamante) opôs embargos de
declaração (Num. 5ce9793) contra o acórdão (Num. 2bacbfd) que,
dando parcial provimento aos recursos ordinários interposto por

ISRAEL BRASIL ADOURIAN

ambas as partes (Num. E3ef613 e Num 428da1f) reformou

Juiz Relator

parcialmente a sentença (Num. 9bf6bb1) que acolheu em parte os
pleitos formulados contra JORDAO TRANSPORTES LTDA. (1ª
reclamada) e GJ DE CARVALHO ROCHA TRANSPORTES EIRELI

Acórdão
Relator

Processo Nº RO-0010551-98.2014.5.18.0009
ISRAEL BRASIL ADOURIAN

Código para aferir autenticidade deste caderno: 96320

(2ª reclamada).
Vistas à parte contrária (Num. c5af2ca), que alegou não ter os