TRT18 01/08/2017 -Pág. 444 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017

RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB:
25553/GO)
CONSORCIO CONSTRUTOR PUAMA
RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB:
25553/GO)
W M PAISAGISMO EIRELI - ME
VALDEIR JOSE DE FARIA(OAB:
18670/GO)
CONSORCIO CONSTRUTOR PUAMA
RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)

444

ADVOGADO : VALDEIR JOSÉ DE FARIA

ORIGEM : 2ª VT DE GOIÂNIA-GO

JUIZ : RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

EMENTA

Identificação

"RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - EMPREITEIRA - A empresa
que se dedica ao ramo da construção civil, quando contrata serviços
de terceiros, mediante subempreitada, para a execução de sua
PROCESSO TRT - ROS - 0010093-34.2016.5.18.0002

finalidade social, pode responder como empreiteira principal pelos
créditos trabalhistas dos empregados que atuaram em seus

RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

empreendimentos, nos termos do art. 455 da CLT." (TRT 15ª R. RO-PS 0253-2005-012-15-00-4 - (39060/07) - 2ªC - Rel. Juiz José

RECORRENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA

ADVOGADO : FELICIANO FRANCO MAMEDE

RECORRENTE : CONSÓRCIO CONSTRUTOR PUAMA

ADVOGADO : RICARDO GONÇALEZ

RECORRIDOS : OS MESMOS

WM PAISAGISMO EIRELI - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 109536

Pitas - DOE 17.08.2007 - p. 53).