2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
Ressalto, por oportuno, que o pagamento de salário "por fora", além
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SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
de ocasionar prejuízos ao empregado, constitui prática grave e traz
sérias consequências para a empresa, não só na esfera trabalhista,
"Hã(Interjeição que exprime que o interlocutor aguarda a
como também na administrativa, previdenciária e, até mesmo penal
continuidade da fala da outra pessoa)."
- tipificado como ilícito criminal: art. 297, §§ 3º e 4º, CP -, razão pela
qual o seu reconhecimento exige prova robusta e indene de
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
dúvidas.
"As minhas últimas férias e o meu décimo terceiro foi acertado em
cima do que tá na carteira ou foi em cima dos dois e duzentos que
eu ganhava?"
No particular, a reclamante coligiu ao caderno processual gravação
telefônica em que o contador do reclamado, sr. Sidney Ângelo
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
Benichio, confirma o alegado pagamento extrafolha.
"Foi em cima de tudo. Em cima da parte por fora também. Lembra
que até que ali junto eu fiz um cálculo pra você também?"
Cumprindo determinação assentada em ata de audiência, fl. 264, a
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
reclamante anexou aos autos a degravação de tal conversa, a qual,
por essencial ao deslinde da matéria, transcrevo na íntegra:
"Hã(Interjeição que exprime que o interlocutor aguarda a
continuidade da fala da outra pessoa)."
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
"Aí ele pagou o que tava na carteira e mais aquele por fora."
"Alô."
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
"Mais os dois e duzentos?"
"Oi. É o Sidney?"
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
"Isso. Exatamente."
"Sou eu."
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
"Ah não, então tá certo."
"Sidney boa tarde. Aqui é a ex-funcionária do Daniel." SIDNEY
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO:
"Tá? Foi acertado em cima de tudo."
"Sim."
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
MARLENE CARDOSO DA SILVA ALMEIDA - RECLAMANTE:
"A não então tá. Então tá bom."
"Deixa eu te perguntar. Aquele dia que você mais o Daniel acertou
comigo..."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113171
SIDNEY ÂNGELO BENICHIO - CONTADOR DO RECLAMADO: