2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
3304
ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR
RICARDO GONCALEZ
ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : 2. TELEMONT ENG. DE TELECOMUNICACOES
S/A
Desembargador Relator
ADVOGADO : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
RECORRIDO : PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0011478-18.2015.5.18.0013
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
TNL PCS S/A
ADVOGADO
RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)
ADVOGADO
ARY BARBOSA GARCIA
JUNIOR(OAB: 9891/GO)
RECORRENTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
RODRIGO VIEIRA ROCHA
BASTOS(OAB: 20730/GO)
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)
ADVOGADO
ARY BARBOSA GARCIA
JUNIOR(OAB: 9891/GO)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS
ADVOGADO
EDSON VERAS DE SOUSA(OAB:
18455/GO)
ADVOGADO : EDSON VERAS DE SOUZA
ORIGEM : 13ª VT DE GOIÂNIA
JUIZ : RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT - RO-0011478-18.2015.5.18.0013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA
PREVALECENTE. É cediço que o Juiz não está adstrito às
RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA
conclusões do laudo técnico, podendo formar suas convicções com
outras provas e elementos constantes dos autos (artigo 479 do
RECORRENTES : 1. OI MÓVEL S/A. E OI S.A.
CPC/2015). Todavia, se não houve prova inequívoca em sentido
contrário, impõe-se a prevalência da perícia realizada em juízo.
ADVOGADOS : RICARDO GONCALEZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115208