TRT18 01/03/2019 -Pág. 4525 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019

ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

4525

EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
FLEX TELECOM LTDA - ME
FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA
EDSON VERAS DE SOUSA(OAB:
18455/GO)

Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA

"NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

O ônus da prova da prestação de serviços, quando negada na peça
contestatória, é do empregado. Sem a prova de que a suposta
tomadora tenha se beneficiado dos serviços do reclamante, não se
lhe pode imputar responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento
das obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Recurso de
revista conhecido e provido. (TST-8ª Turma, RECURSO DE
REVISTA RR 14936220125030008, DEJT 23/11/2018 - 23/11/2018,
Rel. Márcio Eurico Vitral Amaro )

PROCESSO TRT - RO-0010638-49.2017.5.18.0009

RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO

RECORRENTE(S) : FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO(S) : EDSON VERAS DE SOUSA

RECORRIDO(S) : FLEX TELECOM LTDA - ME

RECORRIDO(S) : SKY BRASIL SERVICOS LTDA
RELATÓRIO
ADVOGADO(S) : EMERSON LUIZ MAZZINI

ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA

JUIZ(ÍZA) : ANTONIO GONCALVES PEREIRA JUNIOR

O Exmo. Juiz do Trabalho ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA
JÚNIOR julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados
por FABRÍCIO ALEXANDRE DA SILVA em face de FLEX
TELECOM LTDA - ME e SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Inconformada a 2ª reclamada (SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.)
EMENTA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 131170

interpôs recurso ordinário (ID. 6A833e4).