TRT18 10/01/2022 -Pág. 2479 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3388/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022

Juíza Titular de Vara do Trabalho

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8187d
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Houve sentença em IDPJ para reconhecimento de grupo econômico
julgada procedente em relação à empresa TRANSPORTADORA
ZERO GRAU LTDA CNPJ nº 00.077.008/0001 e improcedente em
relação às empresas RPM ADMINISTRAÇÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA e ZX LOGÍSTICA E
TRANSPORTADORA EIRELI ME.
Considerando que já decorreu o prazo de agravo de petição pelo
suscitante e, visando evitar equívocos futuros, exclua-se RPM

2479

Processo Nº ATSum-0011468-50.2018.5.18.0083
AUTOR
VALMIR BARROS MARQUES
ADVOGADO
AGUINALDO DOMINGOS
RAMOS(OAB: 28225/GO)
RÉU
RPM ADMINISTRACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO MACEDO(OAB: 31894/GO)
RÉU
ZX LOGISTICA E TRANSPORTES
EIRELI
RÉU
ZERO GRAU LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO
OSDILSON AMORIM OLIVEIRA(OAB:
18646/GO)
RÉU
TRANSPORTADORA ZERO GRAU
LTDA - EPP
ADVOGADO
OSDILSON AMORIM OLIVEIRA(OAB:
18646/GO)
TERCEIRO
VALDIVINO FERNANDES DE
INTERESSADO
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- RPM ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- TRANSPORTADORA ZERO GRAU LTDA - EPP
- ZERO GRAU LOGISTICA LTDA - EPP

ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA e ZX
LOGÍSTICA E TRANSPORTADORA EIRELI ME do polo passivo.
De outra banda, a TRANSPORTADORA ZERO GRAU LTDA não foi
PODER JUDICIÁRIO

citada (mudou-se fls. 405) e; ao ser intimado, o exequente requer a

JUSTIÇA DO

instauração de IDPJ em desfavor dos sócios da reclamada principal
ZERO GRAU LOGÍSTICA LTDA.
Preliminarmente, alerte ao procurador do autor que a petição de ID.

INTIMAÇÃO

7dfa734 deveria ser cadastrada no PJE como IDPJ e não

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8187d

contraminuta, motivo pelo qual altera-se o tipo de petição. Atente-se

proferido nos autos.

nos próximos peticionamentos.

DESPACHO

Observou-se que os sócios indicados JARBAS E CARLOS

Vistos etc.

constam na 18ª alteração contratual de ID. 508b18a. Porém referida

Houve sentença em IDPJ para reconhecimento de grupo econômico

alteração fora registrados na JUCEG em 2017.

julgada procedente em relação à empresa TRANSPORTADORA

Assim, diante do art. 10-A da CLT, faz-se necessário averiguar

ZERO GRAU LTDA CNPJ nº 00.077.008/0001 e improcedente em

previamente se tais sócios ainda compõem o quadro societário da

relação às empresas RPM ADMINISTRAÇÃO E

ré ZERO GRAU LOGÍSTICA ou se tratam de sócios retirantes.

EMPREENDIMENTOS LTDA e ZX LOGÍSTICA E

A Secretaria da Vara deverá realizar pesquisa junto à JUCEG

TRANSPORTADORA EIRELI ME.

paraobter, se existentes, somente as alteraçõescontratuais da ré

Considerando que já decorreu o prazo de agravo de petição pelo

ZERO GRAU LOGÍSTICA, posteriores à 18ª.

suscitante e, visando evitar equívocos futuros, exclua-se RPM

Juntados aos autos, intime-se o suscitante para no prazo de 8 dias

ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA e ZX

ratificar se tais sócios deverão integrar o polo passivo da demanda,

LOGÍSTICA E TRANSPORTADORA EIRELI ME do polo passivo.

ou requerer a inclusão de outros que entender de direito.

De outra banda, a TRANSPORTADORA ZERO GRAU LTDA não foi

Havendo apenas ratificação, citem-se os 2 sócios acima

citada (mudou-se fls. 405) e; ao ser intimado, o exequente requer a

identificados nos termos do art. 135 do CPC (manifestar-se e

instauração de IDPJ em desfavor dos sócios da reclamada principal

requerer as provas no prazo de 15 dias).

ZERO GRAU LOGÍSTICA LTDA.

Havendo a indicação de outros sócios, voltem conclusos para

Preliminarmente, alerte ao procurador do autor que a petição de ID.

análise.

7dfa734 deveria ser cadastrada no PJE como IDPJ e não

APARECIDA DE GOIANIA/GO, 10 de janeiro de 2022.
NARA BORGES KAADI P. MOREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 176653

contraminuta, motivo pelo qual altera-se o tipo de petição. Atente-se
nos próximos peticionamentos.