TRT2 23/11/2015 -Pág. 2388 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1860/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015

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2388

MARLA CRISTINA CHIDEROLI

Destinatário:

Vistos,

ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA

Retirem-se os autos de pauta.
À vista da ratificação de id. 1c89fb3, HOMOLOGO o acordo nos
termos em que noticiado pelas partes para que produza seus efeitos

INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

legais, no valor total de R$ 47.500,00.

Processo: 1001975-64.2013.5.02.0467 - Processo PJe-JT

Custas pela reclamante, no valor de R$ 950,00, ISENTO na forma

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

da lei.

Autor: ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA

Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Réu: SEBASTIAO LAURINDO DE OLIVEIRA - ME e outros (2)

Quanto à intimação do INSS, observe-se o PROVIMENTO GP/CR
Nº 01/2014 e Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda.

Fica a Reclamante intimada para manifestar-se, no prazo de 5 dias,

Desnecessária a juntada de recibo por meio de petição eletrônica

se renuncia ao processo em relação às 2ª e 3ª Reclamadas, ante o

no caso de quitação das parcelas, ressaltando que se entende

Acordo celebrado tão só com a 1ª Reclamada e tendo em vista a

como quitado o acordo quando não denunciado o inadimplemento

condenação subsidiária das demais Reclamadas, mediante Acórdão

pela parte (reclamante) no prazo de 10 (dez) dias a contar do

TST.

vencimento da última parcela.
Em caso de descumprimento, dá-se a reclamada por citada do

SAO BERNARDO DO CAMPO, 19 de Novembro de 2015.

Sentença
Processo Nº RTOrd-1001984-55.2015.5.02.0467
RECLAMANTE
JOAO SOARES BRANDAO
ADVOGADO
ANACAN JOSE RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 82229-D/SP)
RECLAMADO
TM BEVO INDUSTRIA E COMERCIO
DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA

início da execução.
Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da
presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais
reclamar, seja a que título for.
Expeça-se alvará em favor do reclamante para para
liberação do FGTS
Intimem-se.

Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SOARES BRANDAO

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

SAO BERNARDO DO CAMPO,16 de Novembro de 2015

EVANDRO BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Juiz do Trabalho Substituto

Justiça do Trabalho - 2ª Região

Notificação

7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Processo Nº RTSum-1002036-22.2013.5.02.0467
RECLAMANTE
JEFERSON HENRIQUE RIBEIRO
ADVOGADO
MARIA JOSE LIMA MARQUES
RAGNA(OAB: 201603/SP)
RECLAMADO
BASF PERFORMANCE POLYMERS
INDUSTRIA DE POLIMEROS E
PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
VAGNER POLO(OAB: 97277/SP)
RECLAMADO
CONSTRUTORA KAISER CURI LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARIA DO CARMO GUARAGNA
REIS(OAB: 99281/SP)

Processo nº 1001984-55.2015.5.02.0467
RECLAMANTE: JOAO SOARES BRANDAO
RECLAMADO: TM BEVO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS OPERATRIZES LTDA

CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do

Intimado(s)/Citado(s):

Trabalho.

- BASF PERFORMANCE POLYMERS INDUSTRIA DE
POLIMEROS E PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA.
- CONSTRUTORA KAISER CURI LTDA - EPP

SAO BERNARDO DO CAMPO, 16 de Novembro de 2015.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 90687