2552/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13087
RECURSO ORDINÁRIO
ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL
VOTOS
1º RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
2º RECORRENTE: FELIPE ALVES DE LIMA RODRIGUES
RECORRIDOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-1001407-88.2017.5.02.0473
Relator
JOSE CARLOS FOGACA
RECORRENTE
FELIPE ALVES DE LIMA
RODRIGUES
ADVOGADO
CLAYTON EDUARDO CASAL
SANTOS(OAB: 211908/SP)
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO
Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
FELIPE ALVES DE LIMA
RODRIGUES
ADVOGADO
CLAYTON EDUARDO CASAL
SANTOS(OAB: 211908/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO
Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE ALVES DE LIMA RODRIGUES
Irresignados com a r. Sentença ( pág. 778791 ) as partes recorrem
ordinariamente.
PODER JUDICIÁRIO
A reclamada recorre pelos fundamentos de pág. 806831. Sustenta a
JUSTIÇA DO TRABALHO
recorrente, em síntese, ser indevida a condenação em
insalubridade. Em razão do princípio da eventualidade, sustenta que
o adicional deverá ser calculado sobre o salário mínimo. Aduz ser
indevida a aplicação dos índices do IPCA-E.
O reclamante recorre pelos fundamentos de pág. 859936. Sustenta
PROCESSO PJ-e TRTSP Nº 1001407-88.2017.5.02.0473 (
distribuído por dependência o Processo nº 100145292.2017.5.02.0473 )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123551
a recorrente, em preliminar, nulidade por cerceamento de prova. No
mérito, alega fazer jus à reintegração, dano moral e material, todos
decorrentes da moléstia profissional. Assevera ser devido o