TRT2 12/09/2018 -Pág. 15221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018

15221

EMENTA

Acórdão
Processo Nº RO-1001572-23.2016.5.02.0069
Relator
ALVARO ALVES NOGA
RECORRENTE
ENCORALI INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
Carlos Eduardo Pereira Barretto
Filho(OAB: 194526/SP)
RECORRIDO
JOSE JOAO FERREIRA
ADVOGADO
DANIELA COELHO SPAGIARI(OAB:
295823/SP)
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES.

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JOAO FERREIRA

Para a caracterização do vínculo empregatício, a conjugação dos
artigos 2º e 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, exige que
estejam presentes todos os requisitos relacionados com a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

continuidade, subordinação jurídica, pessoalidade e salário. Pelo
empregador a assunção do risco do empreendimento e a direção
dos serviços.

PROCESSO TRT/SP No 1001572-23.2016.5.02.0069

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE

RECURSO ORDINÁRIO DA 13ª VT DE SÃO PAULO - ZONA SUL

RELATÓRIO

RECORRENTE: ENCORALI INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - EPP

RECORRIDA: JOSE JOAO FERREIRA

RELATOR: ALVARO ALVES NÔGA

Inconformado com os termos da r. sentença (ID. 53f699f),
complementada pela de embargos declaratórios (ID. 985354a), que

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