TRT2 19/11/2018 -Pág. 15511 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

15511

PROCESSO TRT Nº 1000789-17.2017.5.02.0709

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 2194642 DA E. 3ª TURMA

RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Des. MÉRCIA TOMAZINHO

Relatora

sc

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE.
PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. Não se vislumbra a
omissão apontada, verificando-se que os argumentos do arrazoado
objetivam, na realidade, a reforma do julgado, refugindo do
propósito dos embargos de declaração, com delimitação restrita e

Acórdão
Processo Nº RO-1000789-17.2017.5.02.0709
Relator
PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DIAS
PASSOS(OAB: 372166/SP)
ADVOGADO
ENIO FERNANDES FORJANES(OAB:
365726/SP)
RECORRIDO
LAIR VALIO ALVES
ADVOGADO
VINICIUS ROMAGNOLO
CARDOSO(OAB: 380194/SP)
RECORRIDO
CAIO CESAR RUSSO ALVES
ADVOGADO
VINICIUS ROMAGNOLO
CARDOSO(OAB: 380194/SP)

expressa em lei.

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS interpõe Embargos de
Declaração, apontando omissão e pretendendo o

Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

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prequestionamento no acórdão embargado.