3095/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020
11345
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2e63fa
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
PODER
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
JUDICIÁRIO
Trabalho de Guarulhos/SP.
GUARULHOS/SP, data abaixo.
EDNEI PAULO CONFORTO
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2e63fa
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Vistos, etc.
Verifica-se na Ficha Cadastral juntada às fls.302/303, que a sócia
MARIA ELIENE DE SOUZA, CPF 164.977.218-19, retirou-se da
sociedade em 01/11/2016, sendo que o autor propôs a ação em
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
Trabalho de Guarulhos/SP.
GUARULHOS/SP, data abaixo.
EDNEI PAULO CONFORTO
14/06/2018.
DESPACHO
O art.10-A da CLT determina que os sócios retirantes deverão
responder de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas da
sociedade, nas ações ajuizadas até 02 anos depois de averbada a
modificação do contrato, diante disso, e tendo em vista que já
esgotados os atos executórios em face da reclamada e sócios
atuais, determino a inclusão da sócia MARIA ELIENE DE SOUZA,
Vistos, etc.
Verifica-se na Ficha Cadastral juntada às fls.302/303, que a sócia
MARIA ELIENE DE SOUZA, CPF 164.977.218-19, retirou-se da
sociedade em 01/11/2016, sendo que o autor propôs a ação em
14/06/2018.
no polo passivo.
Retifique-se a autuação e intime-se a sócia ora incluída para que,
no prazo de quinze dias, efetue o pagamento.
Decorrido o prazo em o efetivo pagamento, expeça-se mandado ao
GAEPP para prosseguimento da execução em face da sócia MARIA
ELIENE DE SOUZA, através dos convênios Bacen, Renajud, Infojud
O art.10-A da CLT determina que os sócios retirantes deverão
responder de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas da
sociedade, nas ações ajuizadas até 02 anos depois de averbada a
modificação do contrato, diante disso, e tendo em vista que já
esgotados os atos executórios em face da reclamada e sócios
atuais, determino a inclusão da sócia MARIA ELIENE DE SOUZA,
e Arisp.
Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se os executados
para manifestação acerca do incidente de instaurado às fls.244/245,
ficando o julgamento designado para o dia 18/12/2020, podendo ser
no polo passivo.
Retifique-se a autuação e intime-se a sócia ora incluída para que,
no prazo de quinze dias, efetue o pagamento.
Decorrido o prazo em o efetivo pagamento, expeça-se mandado ao
antecipado.
GUARULHOS/SP, 05 de novembro de 2020.
GAEPP para prosseguimento da execução em face da sócia MARIA
ELIENE DE SOUZA, através dos convênios Bacen, Renajud, Infojud
CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
Juiz(a) do Trabalho Titular
e Arisp.
Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se os executados
para manifestação acerca do incidente de instaurado às fls.244/245,
Processo Nº ATOrd-1000677-41.2018.5.02.0312
RECLAMANTE
MARIA EDILENE DA GRACA
ADVOGADO
DANILO SCHETTINI RIBEIRO
LACERDA(OAB: 339850/SP)
RECLAMADO
RESTAURANTE NOVO SERVBEM
POTIGUAR LTDA - ME
RECLAMADO
RESTAURANTE SERVBEM
POTIGUAR LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO GOMES BARBOSA(OAB:
246420-D/SP)
RECLAMADO
ASUELO CIRIACO DE SOUZA
COSTA
RECLAMADO
MARIA ELIENE DE SOUZA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EDILENE DA GRACA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158816
ficando o julgamento designado para o dia 18/12/2020, podendo ser
antecipado.
GUARULHOS/SP, 05 de novembro de 2020.
CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1001244-72.2018.5.02.0312
RECLAMANTE
ANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO
ADVOGADO
VALDENOR BARBOSA CAMILO(OAB:
371429/SP)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE GUARULHOS