TRT2 14/10/2021 -Pág. 20121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021

RECORRENTE
ADVOGADO

AGNALDO DOS SANTOS DANIEL
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
CLARO S.A.
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
CLARO S.A.
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
AGNALDO DOS SANTOS DANIEL
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
MAJITECH SERVICOS DE
INSTALACOES LTDA - EPP
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

20121

ADVOGADO

PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
MAJITECH SERVICOS DE
INSTALACOES LTDA - EPP
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRIDO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO DOS SANTOS DANIEL

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.

INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:2e09c2f , cujo dispositivo
segue abaixo copiado:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DOS
RECURSOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 2ª
RECLAMADA (CLARO S/A) para excluir da condenação: 1) a

INTIMAÇÃO

indenização por danos morais; 2) a multa do art. 467 da CLT e DAR

Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:2e09c2f , cujo dispositivo

PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO

segue abaixo copiado:

RECLAMANTE (AGNALDO DOS SANTOS DANIEL) para

“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do

determinar que devem ser desconsiderados da decisão os critérios

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DOS

de correção monetária e juros, que serão decididos na fase de

RECURSOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 2ª

liquidação. Tudo nos termos da fundamentação.

RECLAMADA (CLARO S/A) para excluir da condenação: 1) a

”

indenização por danos morais; 2) a multa do art. 467 da CLT e DAR

SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2021.

PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO
RECLAMANTE (AGNALDO DOS SANTOS DANIEL) para

LIDIANE SEKI BARBOSA

determinar que devem ser desconsiderados da decisão os critérios

Diretor de Secretaria

de correção monetária e juros, que serão decididos na fase de
liquidação. Tudo nos termos da fundamentação.
”
SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2021.

LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000375-90.2020.5.02.0231
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
AGNALDO DOS SANTOS DANIEL
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
AGNALDO DOS SANTOS DANIEL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 172648

Processo Nº ROT-1000375-90.2020.5.02.0231
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
AGNALDO DOS SANTOS DANIEL
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
AGNALDO DOS SANTOS DANIEL
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
RECORRIDO
MAJITECH SERVICOS DE
INSTALACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAJITECH SERVICOS DE INSTALACOES LTDA - EPP