3623/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
1.FABIO RIVELLI (SP Advogado(a)(s):
ADVOGADO
297608)
RECORRIDO
Recorrido(a)(s):
1.TATIANE CRISTINA
ADVOGADO
PASQUINO
RECORRIDO
ADVOGADO
1.RODRIGO GABRIEL
Advogado(a)(s):
ADVOGADO
MANSOR (SP - 162708)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
11000
EDMILSON DE MORAES
TOLEDO(OAB: 378050/SP)
ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
SILVA(OAB: 378057/SP)
SALVADOR LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
GEAN KLEVERSON DE CASTRO
SILVA(OAB: 332194/SP)
LUCAS DA SILVA LOPES
EDMILSON DE MORAES
TOLEDO(OAB: 378050/SP)
ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
SILVA(OAB: 378057/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS DA SILVA LOPES
- SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 03/11/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 04/11/2022 - id.
281df3b).
Regular a representação processual,id. ae89a7d.
PODER JUDICIÁRIO
Satisfeito o preparo (id(s). c02f784).
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços /
INTIMAÇÃO
Terceirização.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0970b28
Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a
proferida nos autos.
admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do
§ 9º, do art. 896, da CLT.
RECURSO DE REVISTA
A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV e
ROT-1001296-71.2021.5.02.0374 - Turma 16
VI, do TST, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos
do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, doTST.
DENEGO seguimento.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
1.LUCAS DA SILVA LOPES
Recorrente(s):
2.SALVADOR LOGISTICA E
Intimem-se.
Advogado(a)(s):
1.EDMILSON DE MORAES
TOLEDO (SP - 378050)
/mvs
Recorrido(a)(s):
Os mesmos
Advogado(a)(s):
Os mesmos
SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022.
MARCELO FREIRE GONCALVES
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Recurso de:LUCAS DA SILVA LOPES
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Processo Nº ROT-1001296-71.2021.5.02.0374
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECORRENTE
SALVADOR LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
GEAN KLEVERSON DE CASTRO
SILVA(OAB: 332194/SP)
RECORRENTE
LUCAS DA SILVA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193663
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 26/10/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 09/11/2022 - id.
78043e9).
Regular a representação processual,id. a63ef7a.
Desnecessário o preparo.