TRT20 15/08/2018 -Pág. 1214 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETRÓLEO BRASILEIRO

subsidiária da PETROBRAS, julgando improcedentes os Pedidos

S.A. - PETROBRAS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.

em face da mesma".

PROVIMENTO

Alega a Petrobras que se configuraria contradição no Acórdão
quando, embora concluindo no sentido de dar provimento ao seu
Recurso Ordinário para, reformando a Sentença, afastar a
responsabilidade subsidiária a si imputada, julgando improcedentes
os pedidos em face da mesma, o que constou da Ementa e parte
dispositiva, fizera constar em seu texto, a seguinte frase "Destarte,
cumpre manter a Sentença que afastou a responsabilidade
subsidiária da PETROBRAS, julgando improcedentes os Pedidos
em face [da] mesma".

Embora tal erro material não se mostre apto a ocasionar maiores
problemas, ante a toda a fundamentação despendida e conclusão,

DECISÃO:

registre-se que onde se lê, no corpo do Acórdão, "Destarte, cumpre
manter a Sentença que afastou a responsabilidade subsidiária da
PETROBRAS, julgando improcedentes os Pedidos em face
mesma", leia-se "Destarte, cumpre reformar a Sentença que
reconheceu a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS,
julgando improcedentes os Pedidos em face da mesma".

Embargos a que se dá provimento.

Acordam os Exmos. Desembargadores da primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional doTrabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
quanto aos do Reclamante, negar-lhes provimento. Com respeito
Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito,

aos Embargos da Petrobras, dar-lhes provimento para,

quanto aos do Reclamante, negar-lhes provimento. Com respeito

reconhecendo erro material, consignar que onde se lê, no corpo do

aos Embargos da Petrobras, dar-lhes provimento para,

Acórdão, "Destarte, cumpre manter a Sentença que afastou a

reconhecendo erro material, consignar que onde se lê, no corpo do

responsabilidade subsidiária da PETROBRAS, julgando

Acórdão, "Destarte, cumpre manter a Sentença que afastou a

improcedentes os Pedidos em face [da] mesma", leia-se "Destarte,

responsabilidade subsidiária da PETROBRAS, julgando

cumpre reformar a Sentença que reconheceu a responsabilidade

improcedentes os Pedidos em face [da] mesma", leia-se "Destarte,

subsidiária da PETROBRAS, julgando improcedentes os Pedidos

cumpre reformar a Sentença que reconheceu a responsabilidade

em face da mesma".

Código para aferir autenticidade deste caderno: 122836