3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
ADVOGADO
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IVANALDO PAULO SALUSTINO E
SILVA(OAB: 4231/RN)
FRANCISCO CANINDE DA SILVA
ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10173/RN)
JOSE ALVES DA ROCHA
ALLEN DE MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 7621/RN)
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10173/RN)
JURANDI ALVES CARAU JUNIOR
HELOYZE CRISTINE DE
VASCONCELOS OLIVEIRA(OAB:
4140/RN)
CONSTRUTORA MOVE TERRA LTDA
- ME
GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB:
5618/RN)
LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
4856/RN)
HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA
COSTA(OAB: 8607/RN)
FRANCISCO CANINDE DA SILVA
ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10173/RN)
JOSE EUZEBIO DA SILVA
ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10173/RN)
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
SANTOS
ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10173/RN)
FRANCISCO CANINDE SERRA
ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10173/RN)
ESPÓLIO DE JAIME BATISTA DOS
SANTOS
VALTER SANDI DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1496/RN)
LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
4856/RN)
SUELY MAGNA SILVA BATISTA
VALTER SANDI DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1496/RN)
SUEELEN KARLA FIRMINO
BEZERRA RICARTE(OAB: 6407/RN)
CONSTRUTORA J. AQUINO LTDA EPP
MARIA DA GLORIA PESSOA
FERREIRA(OAB: 10932/RN)
ANA PAULA DA COSTA
PEREIRA(OAB: 7406/RN)
1184
AGRAVADO: JOSE SOARES ARAUJO SILVA, FRANCISCO
CANINDE DA SILVA , JOSE ALVES DA ROCHA, FRANCISCO
VIANA MORENO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOSE
EUZEBIO DA SILVA, FRANCISCO CANINDE DA SILVA,
FRANCISCO CANINDE SERRA, FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA,
CONSTRUTORA MOVE TERRA LTDA - ME, CONSTRUTORA J.
AQUINO LTDA - EPP, ESPÓLIO DE JAIME BATISTA DOS
SANTOS, SUELY MAGNA SILVA BATISTA, HENRIQUE
EDUARDO SILVA BATISTA, JURANDI ALVES CARAU JUNIOR,
JORGE LUIS GOMES LOPES, UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO Advogados: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO RN0006613 AGRAVADO Advogados: ALLAN CASSIO DE
OLIVEIRA LIMA - RN0010173 AGRAVADO Advogados: ALLEN
DE MEDEIROS FERREIRA - RN0007621 AGRAVADO
Advogados: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO - RN0006613,
IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA - RN0004231
AGRAVADO Advogados: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO RN0006613, IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA RN0004231 AGRAVADO Advogados: ALLAN CASSIO DE
OLIVEIRA LIMA - RN0010173 AGRAVADO Advogados: ALLAN
CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173 AGRAVADO
Advogados: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173
AGRAVADO Advogados: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA RN0010173 AGRAVADO Advogados: ALLAN CASSIO DE
OLIVEIRA LIMA - RN0010173 AGRAVADO Advogados: GILVAN
CAVALCANTI RIBEIRO - RN0005618, LEONARDO DIAS DE
ALMEIDA - RN0004856, HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA
COSTA - RN0008607 AGRAVADO Advogados: MARIA DA
GLORIA PESSOA FERREIRA - RN0010932, ANA PAULA DA
COSTA PEREIRA - RN0007406 AGRAVADO Advogados:
VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - RN0001496, LEONARDO
DIAS DE ALMEIDA - RN0004856 AGRAVADO Advogados:
VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - RN0001496, SUEELEN
KARLA FIRMINO BEZERRA RICARTE - RN0006407 AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogados: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA - RN0001496
- JORGE LUIS GOMES LOPES
AGRAVADO Advogados: HELOYZE CRISTINE DE
VASCONCELOS OLIVEIRA - RN0004140 AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogados: FRANCISCO ROBSON DE SOUZA MEDEIROS RN0013975 AGRAVADO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ASSU/RN
Acórdão
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) nº 0026600-20.2011.5.21.0016 (AP)
RELATORA: DESEMBARGADORA AUXILIADORA RODRIGUES
AGRAVANTE: MARIA JOSE DE AQUINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158583
EMENTA