3438/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022
482
para as contas dos reclamantes localizadas por meio da Pesquisa
Após, conclusos.
CCS anexa sob sigilo ao ID 9f88426.
Mossoró/RN, 22 de março de 2022.
Considerando que os cálculos de liquidação necessitaram ser
LISANDRA CRISTINA LOPES
adequados as determinações contidas no Acórdão em RO (ID.
JUÍZA DO TRABALHO
51f5447);
Determino:
Ficam as partes (reclamantes e reclamada) notificadas para se
manifestarem, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, acerca dos
cálculos de liquidação de ID's. 52fcd2c-a499eec-a1c258f,
elaborados pela contadoria da Vara, sob pena de preclusão, em
conformidade com o Art. 879, §2º, da CLT.
Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada com a
indicação de itens e valores objeto da discordância sob pena de
Processo Nº ConPag-0000259-20.2021.5.21.0011
CONSIGNANTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
DANIEL TORRES PESSOA(OAB:
92524/MG)
CONSIGNATÁRIO
MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DIOGO ALLAN PINTO DE
ABREU(OAB: 16939/RN)
ADVOGADO
ALMERI NOGUEIRA NETO(OAB:
18462/RN)
CONSIGNATÁRIO
JEFFERSON EMANOEL DE SOUZA
OLIVEIRA
CONSIGNATÁRIO
LUPERCIO NONATO DE OLIVEIRA
preclusão.
Após o decurso do prazo venha-me os autos conclusos.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
Mossoró/RN, 22 de março de 2022.
LISANDRA CRISTINA LOPES
JUÍZA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ConPag-0000259-20.2021.5.21.0011
CONSIGNANTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
DANIEL TORRES PESSOA(OAB:
92524/MG)
CONSIGNATÁRIO
MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DIOGO ALLAN PINTO DE
ABREU(OAB: 16939/RN)
ADVOGADO
ALMERI NOGUEIRA NETO(OAB:
18462/RN)
CONSIGNATÁRIO
JEFFERSON EMANOEL DE SOUZA
OLIVEIRA
CONSIGNATÁRIO
LUPERCIO NONATO DE OLIVEIRA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f2d14
proferido nos autos.
DESPACHO
Ante a ausência nos autos de declaração de dependência
econômica do INSS, confiro força de ofício ao presente
despacho, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social, para
Intimado(s)/Citado(s):
solicitar que seja enviado declaração de dependência do de cujus
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
JEFFERSON EMANOEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 098.961.57405, nascido em 26/02/1997, filho de Maria Lucia Alves de Souza
Oliveira e de Lupercio Nonato de Oliveira (falecido).
PODER JUDICIÁRIO
Após, conclusos.
JUSTIÇA DO
Mossoró/RN, 22 de março de 2022.
LISANDRA CRISTINA LOPES
INTIMAÇÃO
JUÍZA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f2d14
proferido nos autos.
DESPACHO
Ante a ausência nos autos de declaração de dependência
econômica do INSS, confiro força de ofício ao presente
despacho, perante o Instituto Nacional de Seguridade Social, para
solicitar que seja enviado declaração de dependência do de cujus
JEFFERSON EMANOEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 098.961.57405, nascido em 26/02/1997, filho de Maria Lucia Alves de Souza
Oliveira e de Lupercio Nonato de Oliveira (falecido).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180096
Processo Nº ATOrd-0001023-50.2014.5.21.0011
RECLAMANTE
GUSTAVO MARCELINO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAUJO(OAB: 2829/RN)
RECLAMADO
MARIA ROSIMERY SOUSA FORMIGA
RECLAMADO
JOSE MARIA SILVA FORMIGA
RECLAMADO
EMPERCOM EMPRESA DE
MONTAGEM E SERVICOS GERAIS
LTDA
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4030/RN)