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Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022

1338

do trabalho. 14ª. ed., rev. ampl. e atual., São Paulo: Saraiva, 2016,
p. 731.

22 GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do trabalho. 16. ed. rev.

2 BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual

ampl. atual. e adaptada, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 160.

do trabalho. 14ª. ed., rev. ampl. e atual., São Paulo: Saraiva, 2016,

23

p. 731.
3 SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. São

24 Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma. Recurso Extraordinário nº

Paulo: Método, 2007, p. 332.

63387/PB. Relator: Ministro Evandro Lins e Silva. DJ 27 dez 1968.

4 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do

RTJ 48-02/394.

trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 494.

25 Tribunal Regional Federal. 4ª Região. 3ª Turma. Apelação Cível

5 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Op. cit., p. 497.

nº

6 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do

2003.71.04.000666-3. Relator: Desembargador Federal Luiz Carlos

trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455

de Castro Lugon. DJU 3 dez 2003.

7 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed.

26 NEGRÃO, Theotonio... [et al.]. Código de Processo Civil e

, São Paulo: LTr, 2008, p. 290.

legislação processual em vigor. 48. ed., São Paulo: Saraiva, 2017,

8 GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 1. Ed., Rio de

p. 185.

Janeiro: Forense, 1990, p. 107.

27 Tribunal Superior do Trabalho. 1ª Turma. Recurso de Revista no

9 GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 3ª

337500-25.2007.5.12.0001. Relator: Ministro Walmir Oliveira da

ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo:

Costa. DEJT 29 maio 2015.

MÉTODO, 2009, p. 285.

28 Tribunal Superior do Trabalho. 8ª Turma. Agravo de Instrumento

10 MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho.

em Recurso de Revista no 63100-16.2008.5.17.0012. Relator:

9. ed. São Paulo: LTr, 2003, p. 279.

Ministra Dora Maria da Costa. DJE 1 jul 2014.

11 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7.

29 Superior Tribunal de Justiça. 1ª Seção. Recurso Especial nº

ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4.

1.230.957 - RS (2011/0009683-6), Relator: Ministro Mauro Campbell

12 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed.

Marques, DJE 18 mar 2014

rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 766.

30 Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Pleno. ArgInc nº 479-

13 MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações

60.2011.5.04.0231. Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas

individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 9ª ed. São Paulo:

Brandão. DJE 14 ago 2015.

Saraiva Educação, 2018, pág. 769.

31 Tribunal Superior do Trabalho. Subseção 2 Especializada em

14 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7.

Dissídios Individuais. Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº

ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 523-4, 1141-2.

722.744/01.9. Relator: Juiz Convocado Georgenor de Sousa Franco

15 JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do trabalho, tomo II. 5.

Filho. DJ 29 nov 2002.

ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 1077.

GOIANINHA/RN, 06 de maio de 2022.

16 PINTO, José Alexandre Pereira. Apontamentos de Direito do
Trabalho. 1a ed., Natal,RN: Lucgraf, Editora Gráfica Ltda., 2007, p.
105-6.

ANTONIO SOARES CARNEIRO
Juiz do Trabalho Titular

17 GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed., Rio de
Janeiro: Forense, 1990, p. 340.
18 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7.
ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 926.
19 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7.
ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 738.
20 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho, Niterói : Impetus,
2007, p. 816.
21 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do
trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420.

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Processo Nº ATSum-0000417-48.2021.5.21.0020
RECLAMANTE
EDINALDO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO
JONATAN VITOR SOUSA E
SILVA(OAB: 15433/RN)
ADVOGADO
JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
5979/RN)
RECLAMADO
BRASICO77 EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA
ADVOGADO
UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
FILHO(OAB: 12074/RN)
RECLAMADO
JULIANA ALTAHYDE DEDA
CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO
LEONARDO LOPES PEREIRA(OAB:
9719/RN)
ADVOGADO
CAIO DANIEL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 16106/RN)