2434/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
ADVOGADO
16022918090650500
000008281743
RECLAMADO
ADVOGADO
16022918080554000
Intimado(s)/Citado(s):
Procuração Sindicato Procuração
Ata de posse do
Documento Diverso
Presidente
000008281735
672
VANESSA PIVATTO(OAB: 9545A/MT)
JBS S/A
ADRIANA PAULA TANSSINI
RODRIGUES SILVA(OAB: 10361/MT)
- ARINETE FERREIRA DE OLIVEIRA
- JBS S/A
16022918071818200
Estatuto Social V
Estatuto
000008281731
PODER JUDICIÁRIO
16022918063534100
Estatuto Social IV
JUSTIÇA DO TRABALHO
Estatuto
000008281723
Fundamentação
Estatuto Social parte
16022918055626400
Estatuto
III
SENTENÇA
000008281718
Estatuto Social parte
16022918051054600
I - RELATÓRIO
II
000008281710
Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ARINETE FERREIRA DE
Estatuto Social parte
16022918043156400
em 2/7/2012 e que foi dispensado em 1/8/2014. Disse que a
I
000008281703
reclamada deixou de cumprir diversas obrigações trabalhistas, os
Trabalhista Sindicato
16022918034710700
Estatuto
OLIVEIRA em desfavor de JBS S/A, alegando que foi contratado
Estatuto
quais postula nesta ação, conforme relaciona na petição inicial.
Petição Inicial
Emanoel
000008281692
Postulou, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Notificada, a reclamada compareceu na audiência realizada
apresentando defesa escrita e documentos, os quais foram
16022918031741200
Petição em PDF
impugnados pela parte autora.
Petição em PDF
000008281688
Em audiência de instrução foram colhidos os depoimentos pessoais
Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá
das partes e ouvidas duas testemunhas.
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter
Foi determinada juntada aos autos de cópias das certidões
acesso a eles ou receber orientações.
elaboradas pelos Srs. Oficiais de Justiça desta e. VT em mandados
de constatação, o primeiro lavrado nos autos do processo nº
00002069-16.2013.5.23.0056 visando demonstrar o tempo de
espera de transporte e também o tempo gasto no percurso inverso
Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do
na saída, e o segundo lavrado nos autos do processo nº 0010300-
Trabalho da VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO.
37.2010.5.23.0056 com o objetivo de demonstrar o tempo gasto no
interior do ônibus fornecido pela reclamada para o transporte da
parte reclamante.
Foi determinada, ainda, a utilização como prova emprestada dos
DIAMANTINO, 14 de Março de 2018.
laudos de constatação produzidos nas RT's 0018146.2012.5.23.0056 e 02290-96.2013.5.23.0056 para provar os fatos
relativos ao intervalo térmico.
Produzida prova pericial para averiguação do quadro clínico da
autora e eventual nexo das lesões com o trabalho, tendo as partes
se manifestado a respeito do respectivo laudo.
Notificação
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000170-75.2016.5.23.0056
RECLAMANTE
ARINETE FERREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116690
Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual.
Razões finais orais remissivas pelas partes.
Derradeira proposta de conciliação rejeitada.