TRT23 05/02/2020 -Pág. 2757 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020

2757

origem.

RECORRENTE: ELEVADORES OTIS LTDA.

Publique-se.

ADVOGADOS: ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES E
OUTRO(S)

RECORRIDO: THIAGO DERACO BARBOZA

ADVOGADOS: KARLLA PATRICIA SOUZA E OUTRO(S)

NICANOR FÁVERO FILHO

TERCEIROS INTERESSADOS: EDIFICIO SERRA AZUL E
CONDOMÍNIO A R CORTEZ & CIA LTDA. EPP

Desembargador-Presidente
LEI N. 13.015/2014

Decisão Monocrática
Processo Nº ROT-0000521-58.2017.5.23.0009
Relator
NICANOR FAVERO FILHO
RECORRENTE
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
ADVOGADO
JUCEMARA GERONYMO(OAB:
78273/SP)
ADVOGADO
ADRIANE NUNES LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 273229/SP)
ADVOGADO
MAITE LUIZA DE ANDRADE
SOUZA(OAB: 283212/SP)
RECORRIDO
THIAGO DERACO BARBOZA
ADVOGADO
KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB:
5264/MT)
ADVOGADO
GUARACY CARLOS SOUZA(OAB:
3287-O/MT)
ADVOGADO
TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB:
10460/MT)
TERCEIRO
EDIFICIO SERRA AZUL
INTERESSADO
TERCEIRO
Condomínio A R Cortez& CIA Ltda.
INTERESSADO
EPP

LEI N. 13.467/2017

TRANSCENDÊNCIA

Em observância às dicções contidas no art. 896-A, "caput" e § 6º,
da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior
do Trabalho, analisar previamente se a causa oferece
transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza
política, econômica, social ou jurídica.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 23.10.2019 - Id
a136b7e; recurso apresentado em 05.11.2019 - Id 6bc636d).

Regular a representação processual (Id 66316d0).

Intimado(s)/Citado(s):
- EDIFICIO SERRA AZUL

Satisfeito o preparo (Ids 86adbd7, d263b7d, 509cc63, 4e4c3ba,
034a2e6, 641370b, d724449 e 3b04c07).
PODER JUDICIÁRIO

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

JUSTIÇA DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS
PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL

ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA

Alegações:

PROCESSO N. 0000521-58.2017.5.23.0009

- violação ao art. 93, IX, da CF.

RECURSO DE REVISTA

- violação aos arts. 832 da CLT e 489 do CPC.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 146840