TRT24 01/09/2020 -Pág. 148 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3050/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020

55.2019.5.24.0061 (ROT), de relatoria do Des. André Luís Moraes

148

CAMPO GRANDE/MS, 31 de agosto de 2020.

de Oliveira, julgado em 30 de junho de 2020 e Processo nº 0024354
-41.2019.5.24.0031 (RORSum), de minha relatoria, julgado em 10

DEBORAH NAZARETH DANTAS

de dezembro de 2019.

Diretor de Secretaria

Ante o exposto, dou provimento ao recurso para excluir a
responsabilidade subsidiária da EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL, segunda reclamada,
atribuída na origem.

ACÓRDÃO

Processo Nº RORSum-0024543-19.2019.5.24.0031
Relator
NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA
RECORRENTE
LEANDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENAN FONSECA(OAB: 13819/MS)
RECORRENTE
EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
ADVOGADO
RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 15320/MS)
ADVOGADO
DIEGO PAIVA COLMAN(OAB:
14200/MS)
ADVOGADO
ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
MERLIN(OAB: 10733/MS)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ARTEC S/A
ADVOGADO
SHEILA MILDES LOPES(OAB:
23917/DF)
RECORRIDO
LEANDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENAN FONSECA(OAB: 13819/MS)
RECORRIDO
EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL
ADVOGADO
ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
MERLIN(OAB: 10733/MS)
ADVOGADO
RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 15320/MS)
ADVOGADO
DIEGO PAIVA COLMAN(OAB:
14200/MS)

Participam deste julgamento:
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira;

Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ARTEC S/A

Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e
Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o

JUSTIÇA DO TRABALHO

representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado
verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade,
aprovar o relatório oral, conhecer do recurso ordinário em
procedimento sumaríssimo e das contrarrazões e, no mérito, dar

PROCESSO nº 0024543-19.2019.5.24.0031 (RORSum)
Acórdão
1ª TURMA

provimento ao recurso da segunda reclamada (SANESUL) para
excluir a responsabilização subsidiária que lhe foi atribuída na
origem, nos termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de
Azambuja (relator).

Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
1º Recorrente : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S.A. SANESUL

Campo Grande, 25 de agosto de 2020.

Advogado : Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin
2º Recorrente : LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado : Renan Fonseca
Recorrido : LEANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado : Renan Fonseca

NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Desembargador do Trabalho
Relator

Código para aferir autenticidade deste caderno: 155769

Recorrido : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO
DO SUL S.A. SANESUL
Advogado : Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin