TRT24 04/06/2021 -Pág. 250 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADVOGADO
ADVOGADO

Participaram deste julgamento:

RECORRENTE
ADVOGADO

Desembargador João de Deus Gomes de Souza;

ADVOGADO

Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª

ADVOGADO

Turma); e
RECORRIDO
Juíza Convocada Fátima Regina de Saboya Salgado.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.

ADVOGADO

Sustentações orais: Dra. Silvana Roldao de Souza, pela

ADVOGADO

recorrente-reclamante; e Dr. Daniel de Castro Magalhães, pela

ADVOGADO

recorrente-reclamada.
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio

RECORRIDO
ADVOGADO

Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e das

RECORRIDO
ADVOGADO

contrarrazões e rejeitar as preliminares, nos termos do voto da
ADVOGADO
Juíza Convocada Fátima Regina de Saboya Salgado (relatora), com
ressalva de fundamentação do Desembargador Francisco das

ADVOGADO

Chagas Lima Filho; no mérito, por maioria, dar provimento ao

CUSTOS LEGIS

250
ANA PAULA CAMPOS GONCALVES
SODRE(OAB: 113346/MG)
LEONARDO DA SILVA PINTO(OAB:
115544/MG)
GIRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
FERNANDA CAMARGO
PENTEADO(OAB: 127989/MG)
ANA PAULA CAMPOS GONCALVES
SODRE(OAB: 113346/MG)
LEONARDO DA SILVA PINTO(OAB:
115544/MG)
GIRO AGRONEGOCIOS COMERCIO
DE FERTILIZANTES LTDA
FERNANDA CAMARGO
PENTEADO(OAB: 127989/MG)
ANA PAULA CAMPOS GONCALVES
SODRE(OAB: 113346/MG)
LEONARDO DA SILVA PINTO(OAB:
115544/MG)
ABEL SAUL PEGORARO
SUELI DA SILVA FONTOLAN(OAB:
13758/PR)
GIRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
FERNANDA CAMARGO
PENTEADO(OAB: 127989/MG)
ANA PAULA CAMPOS GONCALVES
SODRE(OAB: 113346/MG)
LEONARDO DA SILVA PINTO(OAB:
115544/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

recurso da reclamada para afastar o vínculo de emprego entre
reclamante e reclamada, absolvendo esta última das condenações
que lhe foram impostas em primeira instância, julgando

Intimado(s)/Citado(s):
- GIRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

improcedente a ação, ficando prejudicada a análise dos demais
pleitos de reforma, nos termos do voto da Juíza Convocada
relatora, vencido o Desembargador Francisco das Chagas Lima

PODER JUDICIÁRIO

Filho.

JUSTIÇA DO

Campo Grande, MS, 5 de maio de 2021.
PROCESSO nº 0024620-36.2017.5.24.0051 (ROT)

ACÓRDÃO
FÁTIMA REGINA DE SABOYA SALGADO

2ª TURMA

Juíza do Trabalho Convocada
Relatora
CAMPO GRANDE/MS, 04 de junho de 2021.

Relatora: Juíza do Trabalho convocada FÁTIMA REGINA DE
SABOYA SALGADO
RECORRENTE: ABEL SAUL PEGORARO

MARLI DE SOUZA NOTARI
Diretor de Secretaria

ADVOGADA: Sueli da Silva Fontolan
RECORRIDO: GIRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e GIRO
AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Processo Nº ROT-0024620-36.2017.5.24.0051
FATIMA REGINA DE SABOYA
SALGADO
RECORRENTE
ABEL SAUL PEGORARO
ADVOGADO
SUELI DA SILVA FONTOLAN(OAB:
13758/PR)
RECORRENTE
GIRO AGRONEGOCIOS COMERCIO
DE FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO
PENTEADO(OAB: 127989/MG)
Relator

ADVOGADO: Leonardo da Silva Pinto
ADVOGADA: Ana Paula Campos Gonçalves Sodré
ADVOGADA: Fernanda Camargo Penteado
RECORRENTE: GIRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e GIRO
AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO: Leonardo da Silva Pinto
ADVOGADA: Ana Paula Campos Gonçalves Sodré
ADVOGADA: Fernanda Camargo Penteado

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