TRT24 05/10/2021 -Pág. 209 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3323/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021

ADVOGADO
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira (Presidente);
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida;

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

Desembargador Francisco das C. Lima Filho;
Desembargador João Marcelo Balsanelli;
DesembargadorTomás Bawden de Castro Silva; e
Juiz Júlio César Bebber.
Presente também o representante do Ministério Público do
Trabalho.
Ausente, por motivo justificado, o Desembargador João de Deus
Gomes de Souza.

RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade,
em aprovar o relatório, conhecer dos recursos das partes e das

209
MARCELO BARBOSA
MARTINS(OAB: 1931/MS)
DOUGLAS RAMOS(OAB: 5513/MS)
EDINEIA NOGUEIRA DE SOUZA
THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB:
16403/MS)
LUCIANO DA SILVA GERALDE
DOUGLAS RAMOS(OAB: 5513/MS)
MARCELO BARBOSA
MARTINS(OAB: 1931/MS)
JOAO BATISTA NUNES FREITAS
MARCELO BARBOSA
MARTINS(OAB: 1931/MS)
DOUGLAS RAMOS(OAB: 5513/MS)
DONIZETH MOREIRA
DOUGLAS RAMOS(OAB: 5513/MS)
MARCELO BARBOSA
MARTINS(OAB: 1931/MS)

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VALTER DA SILVA

contrarrazões do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Des. João Marcelo
Balsanelli (relator).
PODER JUDICIÁRIO

Campo Grande, MS, 30 de setembro de 2021.

JUSTIÇA DO

PROCESSO nº 0001149-04.2012.5.24.0071 (ROT)
JOÃO MARCELO BALSANELLI
ACÓRDÃO
Desembargador do Trabalho

Relator
CAMPO GRANDE/MS, 05 de outubro de 2021.

TRIBUNAL PLENO

Relator

: Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI

Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Recorrente : EDINEIA NOGUEIRA DE SOUZA

DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001149-04.2012.5.24.0071
Relator
JOAO MARCELO BALSANELLI
RECORRENTE
EDINEIA NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
THIAGO ANDRADE SIRAHATA(OAB:
16403/MS)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
AGUIMAR LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO BARBOSA
MARTINS(OAB: 1931/MS)
ADVOGADO
DOUGLAS RAMOS(OAB: 5513/MS)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND DA CONSTRUCAO E DO
MOBILIARIO DE TRES LAGOAS - MS
ADVOGADO
DOUGLAS RAMOS(OAB: 5513/MS)
ADVOGADO
MARCELO BARBOSA
MARTINS(OAB: 1931/MS)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
JOSE VALTER DA SILVA
RECORRIDO
WELINGTON LOPES DE QUEIROZ
RECORRIDO
CARLOS FABIANO BEZERRA

Advogado : Thiago Andrade Sirahata
Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Recorrido

: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS

INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TRÊS
LAGOAS
Advogados : Marcelo Barbosa Martins e outro
Recorrido : AGUIMAR LUIZ DE SOUZA
Advogados : Marcelo Barbosa Martins e outro
Recorrida : DONIZETH MOREIRA
Advogados : Marcelo Barbosa Martins e outro
Recorrido : JOAO BATISTA NUNES FREITAS
Advogados : Marcelo Barbosa Martins e outro
Recorrido : LUCIANO DA SILVA GERALDE
Advogados : Marcelo Barbosa Martins e outro
Recorrida : EDINEIA NOGUEIRA DE SOUZA
Advogado : Thiago Andrade Sirahata
Recorrido : CARLOS FABIANO BEZERRA
Advogados : Marcelo Barbosa Martins e outro

Código para aferir autenticidade deste caderno: 172212