3354/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
174
se a RECEITA FEDERAL DO BRASIL (via PGF)para apresentação
do cálculo da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias.
7. Cumprido, venham os autos conclusos para homologação.
CAMPO GRANDE/MS, 23 de novembro de 2021.
FABIANE FERREIRA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0024550-04.2019.5.24.0001
AUTOR
IDA ROMAO
ADVOGADO
MAYARA LIMA ROCHA
MACEDO(OAB: 11081/AL)
ADVOGADO
NATALIA BARRINHA CARRILHO
PETERS GARCIA(OAB: 19774/MS)
ADVOGADO
DIEGO DE OLIVEIRA ELOI(OAB:
16976/MS)
RÉU
ORGANIZACAO MORENA DE
PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ATOrd-0024550-04.2019.5.24.0001
AUTOR
IDA ROMAO
ADVOGADO
MAYARA LIMA ROCHA
MACEDO(OAB: 11081/AL)
ADVOGADO
NATALIA BARRINHA CARRILHO
PETERS GARCIA(OAB: 19774/MS)
ADVOGADO
DIEGO DE OLIVEIRA ELOI(OAB:
16976/MS)
RÉU
ORGANIZACAO MORENA DE
PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- IDA ROMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H
LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4911288
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 1ª
Vara do Trabalho de Campo Grande (MS).
Campo Grande (MS), 12 de novembro de 2021, 22:31:36.
INTIMAÇÃO
TATIENE MAGNO MORAIS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4911288
proferido nos autos.
DESPACHO
CONCLUSÃO
Tratando-se acordo homologado cujas parcelas serão pagas
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 1ª
diretamente ao patrono do credor e inexistindo fixação de encargos
Vara do Trabalho de Campo Grande (MS).
legais para recolhimento, prescinde-se portanto da atuação deste
Campo Grande (MS), 12 de novembro de 2021, 22:31:36.
juízo para o regular cumprimento do pactuado. Assim, determina-se
TATIENE MAGNO MORAIS
o arquivamento dos autos, sem prejuízo de ulterior
desarquivamento em caso de notícia de inadimplemento.
DESPACHO
Registre-se e intimem-se as partes.
Tratando-se acordo homologado cujas parcelas serão pagas
diretamente ao patrono do credor e inexistindo fixação de encargos
CAMPO GRANDE/MS, 23 de novembro de 2021.
legais para recolhimento, prescinde-se portanto da atuação deste
FABIANE FERREIRA
juízo para o regular cumprimento do pactuado. Assim, determina-se
Juíza do Trabalho Substituta
o arquivamento dos autos, sem prejuízo de ulterior
desarquivamento em caso de notícia de inadimplemento.
Registre-se e intimem-se as partes.
CAMPO GRANDE/MS, 23 de novembro de 2021.
FABIANE FERREIRA
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174510
Processo Nº ATOrd-0024791-80.2016.5.24.0001
AUTOR
CREUZA FERREIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO
GUILHERME COPPI(OAB: 13135/MS)
ADVOGADO
DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE
PINHO(OAB: 12100/MS)
RÉU
MARILENE M SGHIR - ME
ADVOGADO
Hugo Leandro Dias(OAB: 4227/MS)
RÉU
MARILENE MURAD SGHIR