TRT3 23/02/2016 -Pág. 145 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1923/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016

IMPETRADO

DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DA COMISSAO DE CONCURSOS
DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
PYRRO MASSELLA(OAB: 11484/SP)
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região

IMPETRADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS

145

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016.

Intimado(s)/Citado(s):
- RAUL PIMENTA NOGUEIRA

Márcio Ribeiro do Valle

Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho

Desembargador Relator

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

0011391-21.2015.5.03.0000 - AGR

Gab. Des. Márcio Ribeiro do Valle

AGRAVANTE: RAUL PIMENTA NOGUEIRA

AGRAVADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS

1ª Seção Espec. de Dissídios Individuais
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº MS-0010074-51.2016.5.03.0000
Relator
Sércio da Silva Peçanha
IMPETRANTE
SERGIO LUIZ DA SILVA MOTA
ADVOGADO
MARIO TAVERNARD MARTINS DE
CARVALHO(OAB: 121912/MG)
IMPETRADO
Dra. Érica Martins Júdice
TERCEIRO
PEDRO CELESTINO ANTONIO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO LUIZ DA SILVA MOTA

Para ciência do impetrante acerca do inteiro teor da Decisão ID:
bb0f3cb:

"Vistos etc...

Vistos etc.
Dispensado o relatório.

A fim de se evitar futura argüição de nulidade, já se tendo nos autos
a manifestação da parte Agravada, dê-se vista ao Ministério Público
do Trabalho, na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009, para emissão

ADMISSIBILIDADE

de parecer.

Presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade,
Em seguida, venham-me os autos conclusos.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 93092

conheço dos Embargos de Declaração.