2082/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
3009
indicando meios para prosseguimento da execução, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo provisório.
Intime-se.
Vistos, etc...
PASSOS, 10 de Outubro de 2016.
Da certidão de ID N. 6234ac1 e documentos, concede-se vista ao
(a) exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de
MARIA RAIMUNDA MORAES
10 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Intimação
Intime-se.
PASSOS, 10 de Outubro de 2016.
MARIA RAIMUNDA MORAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010094-30.2016.5.03.0101
AUTOR
DANIELA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
SERGIO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 50503/MG)
RÉU
SHOPPING RIBEIRO LTDA - ME
Processo Nº RTOrd-0010296-41.2015.5.03.0101
AUTOR
CLERI EURIPEDES LEANDRO
ADVOGADO
IVAN ZOLINI(OAB: 102133/MG)
RÉU
PRIMA VITTA DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP
ADVOGADO
WALLACE BACIL DE ANDRADE(OAB:
83390/MG)
RÉU
D & D DISTRIBUIDORA LTDA - ME
ADVOGADO
DENNER CAETANO DA SILVA(OAB:
73903/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- D & D DISTRIBUIDORA LTDA - ME
- PRIMA VITTA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA DE SOUZA CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc...
Vistos, etc...
1- Exclua-se a terceira reclamada da lide, COOPERATIVA
Para análise do pedido de ID Num. f36b289, apresente a
AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA, conforme
reclamante, no prazo de 09 dias, cópia do contrato social da
determinado na sentença exequenda, com adequação dos
reclamada.
registros. Cientifique-a.
Intime-se.
2- Expeça-se requisição dos honorários periciais arbitrados na
PASSOS, 7 de Outubro de 2016.
decisão de ID Num. fdbed87 - Pág. 15 (R$ 1.500,00), na forma da
Resolução 66/2010 do CSJT. Cientifique-se o expert, senhor Leris
MARIA RAIMUNDA MORAES
Fernando Garcia.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
3- Intimem-se a primeira e segunda reclamadas, devedoras
Despacho
solidárias, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem seus
Processo Nº RTOrd-0010178-31.2016.5.03.0101
AUTOR
LILIAN REGINA FONSECA AMARAL
ADVOGADO
THALES LEITE FREITAS(OAB:
104462/MG)
RÉU
CLAUDIA CRISTINA LOPES
cálculos de liquidação, em conformidade com os Provimentos 03/91
e 04/2000 da Egrégia Corregedoria Regional. Os cálculos deverão
ser apresentados com memória e resumo, na forma estabelecida no
artigo 1o., parágrafos 1o. e 2o. do Provimento 04/2000, sob pena de
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIAN REGINA FONSECA AMARAL
não recebimento dos mesmos (artigo 2o. do Provimento 04/2000).
Havendo a incidência de contribuições previdenciárias e de imposto
de renda, deverá a parte, obrigatoriamente, sob as mesmas penas
acima mencionadas, informar a BASE DE CÁLCULO de tais
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
parcelas. Deverá a parte observar, conforme a hipótese, as regras
para apuração do Imposto de Renda previstas no artigo 12-A da Lei
Vistos.
7713/88, incluído pela MP 497/10 (DOU de 28/07/2010), convertida
Da certidão de ID N. f93865f e documento, dê-se ciência ao
na Lei 12.350/10, ou pelo seu artigo 12-B, da mesma lei, incluído
reclamante para requerer o que entender de direito, em 10 dias,
pela Medida Provisória nº 670, de 2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100573