TRT3 18/11/2016 -Pág. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016

122

ADVOGADO

RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB:
236193/SP)

no DEJT, dia -21.11.2016 (divulgada no dia -18.11.2016).
Intimado(s)/Citado(s):
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2016

- DENER RAIMUNDO CORREA
- ENESA ENGENHARIA LTDA.

TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Chefe de Seção - 1a. Turma

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

Acórdão
Processo Nº RO-0010072-56.2016.5.03.0073
Relator
Laudenicy Moreira de Abreu
RECORRENTE
WENDELL DE ANDRADE FARIAS
ADVOGADO
CELIA COELHO FACINCANI(OAB:
109641/MG)
RECORRIDO
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
RENATA LOBATO
BERNARDES(OAB: 151644/MG)
ADVOGADO
CAMILA SILVA DE CASTRO
CARDILLO(OAB: 137729/MG)
Intimado(s)/Citado(s):

EMENTA:

DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A

prova do desvio

funcional alegado na inicial compete ao reclamante, a teor do
disposto no art. 818 da CLT. Não se desvencilhando o autor do
ônus de demonstrar que executava atividades próprias de cargo
diverso daquele para o qual foi formalmente designado, deve ser
mantida a

- ALCOA ALUMINIO S/A
- WENDELL DE ANDRADE FARIAS

DESVIO DE FUNÇÃO NÃO COMPROVADO.

sentença que indeferiu as diferenças salariais

pretendidas.

DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do recurso ordinário do reclamante; no mérito, sem
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

divergência, negou-lhe provimento.

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia -21.11.2016 (divulgada no dia -18.11.2016).

Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2016

DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no

TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES
Chefe de Seção - 1a. Turma

mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 21.11.2016 (divulgada no dia 18.11.2016).

Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2016

MAGDA REGINA NASCIMENTO SIRIO
Técnico Judiciário - Secretaria da 1ª Turma

Acórdão
Processo Nº RO-0010073-38.2016.5.03.0171
Relator
Laudenicy Moreira de Abreu
RECORRENTE
DENER RAIMUNDO CORREA
ADVOGADO
GRACIELLE FERREIRA
BARBOSA(OAB: 134434/MG)
RECORRIDO
ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
Ricardo André Zambo(OAB:
138476/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 101742

Acórdão
Processo Nº RO-0010096-29.2015.5.03.0135
Relator
Laudenicy Moreira de Abreu
RECORRENTE
JONACI FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
RECORRENTE
Vale S/A
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
Vale S/A
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
JONACI FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONACI FRANCISCO DA SILVA
- Vale S/A

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: