TRT3 19/12/2016 -Pág. 3475 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2128/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016

AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO

EDSON DANTAS DE SOUSA
BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB:
115057/MG)
RENASCER CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA.
RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
112793/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
- RENASCER CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.

ADVOGADO

3475
FABIANO TRAVASSOS VITI(OAB:
162608/MG)

Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADO DO QUEIJO LTDA - ME

Fica intimada a reclamada para ciência do despacho:
'Vistos etc.

Fica intimada a reclamada para ciência de que o alvará encontra-se
Primeiramente, determino a exclusão da 2ª reclamada, TRICOSUL

disponível para impressão.

Intimação
Processo Nº RTSum-0010499-53.2016.5.03.0073
AUTOR
MARINA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL FERNANDES
PEREIRA(OAB: 150767/MG)
RÉU
MARCILENE FRANCO ALVES
ZANETTE - ME
RÉU
MARCILENE FRANCO ALVES
ZANETTE

- COMÉRCIO DE LÃS E LINHAS LTDA. - ME, do polo passivo, nos
termos da sentença ID. 0d0234e, mantida pelo E. TRT (ID.
d4f927a).
Deixo de intimar a Procuradoria-Geral Federal (INSS), face o que
prescreve a Portaria n. 839, de 13.12.13, em seu art. 2º, que
dispensou a intimação da Procuradoria-Geral Federal (INSS)
quando as contribuições previdenciárias forem iguais ou inferiores

Intimado(s)/Citado(s):

a R$ 20.000,00.

- MARINA APARECIDA FERREIRA
HOMOLOGO os cálculos (ID. 210434c e ID. fffb436) fixando o
Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias,
se tem interesse em ADJUDICAR número de bens penhorados
suficientes para a satisfação de seu crédito, PELO VALOR DA
AVALIAÇÃO. Ressalto que, tratando-se de bens divisíveis, o
exequente somente poderá adjudicar a quantidade necessária para
atingir o valor do crédito executado.

valor TOTAL da execução em R$24.338,71, atualizável a partir
de 01/12/2016.
Com amparo nos princípios da economia, eficiência e celeridade
processuais, bem como, o constante no OFÍCIO n. 730/2010 da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e as Diretrizes de Ações
aprovadas nos Encontros de Magistrados da Terceira Região,

Intimação

inclusive a DA 05/USLRP 10 (URGE - Sul/TRT 3), determino a

Processo Nº RTOrd-0010540-25.2013.5.03.0073
AUTOR
DIONE MARCOS RAMOS
ADVOGADO
ANA PAULA DE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 119972/MG)
RÉU
LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB:
104315/MG)
ADVOGADO
MARCIA ROBERTA DOS REIS(OAB:
92916/MG)

CITAÇÃO DA RECLAMADA, SUPERMERCADO DO QUEIJO
LTDA. - ME, por meio de publicação no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, se representada por advogado, ou via
postal, se necessário, para pagamento da quantia indicada, no
prazo de 48 horas, ou indicar bens passíveis de constrição,
sob pena de preclusão e imediata instauração da execução,
mediante

Intimado(s)/Citado(s):
- DIONE MARCOS RAMOS

utilização de todas as ferramentas de constrição

patrimonial disponíveis, esgotando-se os meios de persecução de
créditos, anteriormente à expedição do mandado de penhora e

Fica intimada a reclamante para ciência do despacho:

avaliação.

'Vistos etc.

Fica desde já cientificada que o não pagamento no prazo acima
estipulado

acarretará o prosseguimento da execução e a

Indefiro o pedido de anotação de baixa do contrato de trabalho em

INCLUSÃO da executada no BNDT (Banco Nacional de Devedores

CTPS, bem como indefiro o pedido de expedição de alvará para

Trabalhistas), nos termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TST

saque do FGTS / entrega de formulários para saque do FGTS, uma

Nº 1470, de 24.08.11 (D.O.U de 30.08.11), alterada pelo ATO

vez que tais pedidos ultrapassam os limites da lide. '

TST.GP n. 772/2011 e ATO TST.GP n. 01/2012.

Intimação
Processo Nº RTOrd-0010571-74.2015.5.03.0073
AUTOR
JOICE MARIA DE PAULA
ADVOGADO
BARBARA LUANA MOREIRA
BARBOSA(OAB: 349190/SP)
RÉU
SUPERMERCADO DO QUEIJO LTDA
- ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 102773

Intimação
Processo Nº RTSum-0010680-54.2016.5.03.0073
AUTOR
LUCAS CARVALHO DE SOUZA