2450/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0010557-98.2017.5.03.0080
Relator
Emília Lima Facchini
RECORRENTE
DATERRA-ATIVIDADES RURAIS
LTDA
ADVOGADO
MARCELO TAVARES
CERDEIRA(OAB: 154488/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
RECORRENTE
ANIVAL AMORIM
ADVOGADO
CLAUDIA LUIZA DE PAIVA(OAB:
2671/TO)
RECORRIDO
ANIVAL AMORIM
ADVOGADO
CLAUDIA LUIZA DE PAIVA(OAB:
2671/TO)
RECORRIDO
DATERRA-ATIVIDADES RURAIS
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
ADVOGADO
MARCELO TAVARES
CERDEIRA(OAB: 154488/SP)
511
ADVOGADO
MARCELO TAVARES
CERDEIRA(OAB: 154488/SP)
EDUARDO DE OLIVEIRA
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
ANIVAL AMORIM
CLAUDIA LUIZA DE PAIVA(OAB:
2671/TO)
ANIVAL AMORIM
CLAUDIA LUIZA DE PAIVA(OAB:
2671/TO)
DATERRA-ATIVIDADES RURAIS
LTDA
EDUARDO DE OLIVEIRA
CERDEIRA(OAB: 234634/SP)
MARCELO TAVARES
CERDEIRA(OAB: 154488/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DATERRA-ATIVIDADES RURAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIVAL AMORIM
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 04 de abril de 2018, à unanimidade,em
conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 04 de abril de 2018, à unanimidade,em
divergência, em dar-lhes provimento para, nos termos da
fundamentação, declarar o acórdão, integrando a certidão de
julgamento as razões de assim decidir.
conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, em dar-lhes provimento para, nos termos da
fundamentação, declarar o acórdão, integrando a certidão de
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11/04/2018
(divulgada no dia 10/04/2018).
julgamento as razões de assim decidir.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11/04/2018
(divulgada no dia 10/04/2018).
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018
Rubens Pereira de Assis
Analista Judiciário
Acórdão
Rubens Pereira de Assis
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0010557-98.2017.5.03.0080
Relator
Emília Lima Facchini
RECORRENTE
DATERRA-ATIVIDADES RURAIS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117639
Processo Nº RO-0010573-43.2015.5.03.0041
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
RICARDO DORNELES ANTONIO
ADVOGADO
FREDERICO FORTES
FERREIRA(OAB: 128170/MG)
RECORRENTE
AYRES SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
SAMUEL RESENDE MOREIRA(OAB:
109571/MG)
RECORRENTE
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA
LTDA