2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
691
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM ALBUQUERQUE
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÍBANO
19.04.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 20.04.2018).
RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO RODRIGO RIBEIRO BUENO
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018.
EMENTA:
Fernanda Veiga Resende
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011305-26.2015.5.03.0008
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE
MARIA DA APARECIDA SILVA
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
ADVOGADO
CAMILA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 126641/MG)
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
RECORRIDO
Condomínio do Edifício Líbano
ADVOGADO
MARIO VASCONCELOS
LAVIGNE(OAB: 115265/MG)
ADVOGADO
PATRICIA AFONSO PEDRAS(OAB:
109939/MG)
RECORRIDO
CONSERVADORA ITATIAIA LTDA ME
ADVOGADO
ENILSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 141984/MG)
ADVOGADO
AMARILDO LUIZ DOS SANTOS(OAB:
144199/MG)
RECORRIDO
Condomínio do Edifiício Topázio
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE
ALMEIDA(OAB: 72508/MG)
RECORRIDO
Condomínio do Edifício Jardim
Albuquerque
CARTÕES DE PONTO. REGISTROS BRITÂNICOS. A presunção
de juntada de controles de ponto com horários sem variação é
relativa e pode ser infirmada por prova em contrário (Súmula 338,
III, do TST).
DECISÃO:
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito,
sem divergência, negou provimento ao apelo.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
19.04.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 20.04.2018).
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERVADORA ITATIAIA LTDA - ME
Fernanda Veiga Resende
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
PROCESSO nº 0011305-26.2015.5.03.0008 (RO)
RECORRENTE: MARIA DA APARECIDA SILVA
RECORRIDOS: CONSERVADORA ITATIAIA LTDA - ME
CONDOMÍNIO DO EDIFIÍCIO TOPÁZIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118065
Processo Nº RO-0011305-26.2015.5.03.0008
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE
MARIA DA APARECIDA SILVA
ADVOGADO
CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
ADVOGADO
CAMILA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 126641/MG)
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
RECORRIDO
Condomínio do Edifício Líbano
ADVOGADO
MARIO VASCONCELOS
LAVIGNE(OAB: 115265/MG)
ADVOGADO
PATRICIA AFONSO PEDRAS(OAB:
109939/MG)