TRT3 08/05/2018 -Pág. 764 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO

DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o

764
PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB:
68184/SP)
R. D. S. S.
PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB:
68184/SP)
CLAUDIMAR DOMINGOS DUARTE
EDIO JOSE DA SILVA(OAB:
161925/MG)
ANTONIO BATISTA GOMES
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
WAGNER SOARES CAETANO(OAB:
82799/MG)
G. H. D. S. S.
PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB:
68184/SP)
PEDRAS FORTE DO BRASIL LTDA
EDIO JOSE DA SILVA(OAB:
161925/MG)
ANTONIO BATISTA GOMES
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
WAGNER SOARES CAETANO(OAB:
82799/MG)
VIVIANE DANIEL DA SILVA
PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB:
68184/SP)
VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS
EDIO JOSE DA SILVA(OAB:
161925/MG)
ANTONIO BATISTA GOMES
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
WAGNER SOARES CAETANO(OAB:
82799/MG)
CARLOS ROBERTO SILVEIRA
BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRAS FORTE DO BRASIL LTDA

presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto pelo primeiro executado; no mérito, sem
divergência, deu-lhe parcial provimento para desconstituir a penhora
sobre a sede da moradia existente no imóvel rural penhorado e

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

sobre os respectivos bens móveis que a guarnecem. Tudo, nos
termos da fundamentação, parte integrante deste decisum. Custas,
em R$44,26, pelo agravante.

PROCESSO nº 0000196-27.2015.5.03.0101 (AP)

Acórdão
Processo Nº AP-0000196-27.2015.5.03.0101
Relator
Jorge Berg de Mendonça
AGRAVANTE
VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS
ADVOGADO
WAGNER SOARES CAETANO(OAB:
82799/MG)
ADVOGADO
ANTONIO BATISTA GOMES
JUNIOR(OAB: 142946/MG)
ADVOGADO
EDIO JOSE DA SILVA(OAB:
161925/MG)
AGRAVADO
V. D. S. S.
ADVOGADO
PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB:
68184/SP)
AGRAVADO
M. R. D. S. S.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 118811

AGRAVANTE: VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS

AGRAVADO: VINICIUS DA SILVA SANTOS, MICAELE RENATA
DA SILVA SANTOS, ROBSON DA SILVA SANTOS, GUSTAVO
HENRIQUE DA SILVA SANTOS , VIVIANE DANIEL DA SILVA,
PEDRAS FORTE DO BRASIL LTDA , CLAUDIMAR DOMINGOS
DUARTE, VALDOMIRO DOMINGOS DOS REIS

EMENTA: BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE - LEI