TRT3 19/10/2018 -Pág. 2007 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018

2007

AGRAVANTES: (1) YURI PEREIRA DOS SANTOS

(2) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

AGRAVADOS: (1) OS MESMOS

Acórdão
Processo Nº AP-0010789-76.2016.5.03.0135
Relator
Vitor Salino de Moura Eça
AGRAVANTE
YURI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
Antonio Fernando Ribeiro(OAB:
81761/MG)
ADVOGADO
MARCIONE DE OLIVEIRA
PIMENTA(OAB: 81299/MG)
AGRAVANTE
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
BRUNO VIANA VIEIRA(OAB:
78173/MG)
ADVOGADO
ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB:
117084/MG)
AGRAVADO
YURI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
Antonio Fernando Ribeiro(OAB:
81761/MG)
ADVOGADO
MARCIONE DE OLIVEIRA
PIMENTA(OAB: 81299/MG)
AGRAVADO
SILVIA REGINELLI DE LANA
MATEUS PEREIRA
AGRAVADO
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
BRUNO VIANA VIEIRA(OAB:
78173/MG)
ADVOGADO
ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB:
117084/MG)
AGRAVADO
OSMAR MATEUS PEREIRA
AGRAVADO
CRISTAL SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
ROLAN PIRES THOMAZ(OAB:
99500/MG)
ADVOGADO
VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB:
53748/MG)
TERCEIRO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
INTERESSADO
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES(OAB: 223768/SP)
ARREMATANTE
STANLEY SILVEIRA LEONE
Intimado(s)/Citado(s):

(2) CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

(3) OSMAR MATEUS PEREIRA

(4) SILVIA REGINELLI DE LANA MATEUS PEREIRA

JUIZ RELATOR CONVOCADO: VITOR SALINO DE MOURA EÇA

EMENTA

EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REVERSÃO DA

- CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
EXECUÇÃO EM FACE DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Esgotados
os meios possíveis de execução em face da Primeira Executada,
devedora principal, a determinação do Juízo para que a execução
PODER JUDICIÁRIO

prossiga contra a responsável subsidiária é correta e legítima, ainda

JUSTIÇA DO TRABALHO

que não afastada a possibilidade de desconsideração da
personalidade jurídica da Primeira Reclamada e da execução dos
bens de seus sócios.

PROCESSO N.º 0010789-76.2016.5.03.0135-AP
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